Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
499
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Vitória da Conquista, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada