Parecer nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
481
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 16/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE INOVAÇÃO CONQUISTA – CINCO PLUS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.934.142/0001-64, COM ENDEREÇO NA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 3405, CEP 45026-090, BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
Indexação
Observação