Parecer nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 01/2025 (AUTORIZA O PAGAMENTO ADICIONAL ORIUNDO DO ART. 15-D DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, REVOGADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS SERVIDORES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Indexação
Observação