Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2025
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara de Municipal de Vereadores, solicita a aprovação de uma Moção de Repúdio a Ministra Macaé Evaristo pela edição e publicação da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Indexação
Observação