Parecer nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL À LEI Nº 1.149 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 157/2017-L- DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO - QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação