Parecer nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
570
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 92_2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON
NASCIMENTO PEREIRA, QUE PROMOVE O COMBATE À
DISCRIMINAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
ALBINISMO, VISANDO GARANTIR A IGUALDADE DE
DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA AS PESSOAS COM ESSA
CONDIÇÃO GENÉTICA.
NASCIMENTO PEREIRA, QUE PROMOVE O COMBATE À
DISCRIMINAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
ALBINISMO, VISANDO GARANTIR A IGUALDADE DE
DIREITOS E OPORTUNIDADES PARA AS PESSOAS COM ESSA
CONDIÇÃO GENÉTICA.
Indexação
Observação