Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
123
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
2278
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha do “Setembro Verde”- Mês da Pessoa com Deficiência e o Dia Municipal da Luta das Pessoas com Deficiência no calendário oficial do município de Vitória da Conquista.
Indexação
Observação