Indicação nº 1042 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

1042

Data de Apresentação

06/06/2023

Número do Protocolo

1503

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador da Bahia e ao Senhor Marcelo Werner, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia para a inclusão das as informações sobre o transtorno do espectro autista no Registro Geral (RG).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1503/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 8:50:35