Indicação nº 634 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
634
Data de Apresentação
25/04/2023
Número do Protocolo
947
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Vossa Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita em Exercício do Município de Vitória da Conquista, que encaminhe à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que Institui a gratuidade do Transporte Público Coletivo à gestante a partir do 5º (quinto) mês de gravidez, ou seja, 20ª (vigésima) semana.
Indexação
Observação