Parecer nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
507
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E TURISMO – CICT AO PROJETO DE LEI Nº
38/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF E COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E TURISMO – CICT AO PROJETO DE LEI Nº
38/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação