Parecer nº 199 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
199
Data de Apresentação
25/10/2022
Número do Protocolo
2572
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.151, DE 10 DE JULHO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 28/2022 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 2.151, DE 10 DE JULHO DE 2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação