Parecer nº 122 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
122
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
1581
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº
13/2022 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL
PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM
DO POVO PARA FINS DE DOAÇÃO À FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FUNDAC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº
13/2022 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL
PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM
DO POVO PARA FINS DE DOAÇÃO À FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FUNDAC E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação