Parecer nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
24/02/2022
Número do Protocolo
467
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL No 50/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.518/2021, ORIGINADA DO PL No 107/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE INSTITUI A CAMPANHA VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Indexação
Observação