Parecer nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
03/02/2022
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 136/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO, “NASCENTES PROTEGIDAS” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Indexação
Observação