Indicação nº 914 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
914
Data de Apresentação
15/05/2018
Número do Protocolo
1206
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a construção, modificação, adaptação e manutenção de calçadas nas praças do município, com a finalidade de promover a acessibilidade conforme prevê Lei 10.098 de 19 de Dezembro de 2000.
Indexação
Observação