Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
138
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
2912
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica declarado patrimônios culturais de Vitória da Conquis-ta/BA, de natureza material, o Mercado de Artesanato e o Teatro Municipal Carlos Jeovah, localizados na parte central da Praça da Bandeira, no centro deste município.
Indexação
Observação