CPDC - Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor

Dados Básicos

Nome

Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor

Sigla

CPDC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Temática

Data de Criação

01/01/2017

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

31/12/2018

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara de Vereadores

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Rua Coronel Gugé

Tel. Secretaria

30869637

Fax Secretaria

Secretário

Gislane Dutra

E-mail

secretariageral@camaravc.com.br

Finalidade

Emitir parecer, fiscalizar e formular políticas sobre matéria
atinente a:
a) relações de consumo;
b) comercialização de bens e prestação de serviços;
c) padronização, seleção e inspeção de produtos vegetais,
animais e industriais destinados ao consumo público;
d) articulação com órgãos públicos e entidades civis que,
direta ou indiretamente, atuam no campo da defesa do
consumidor;
Artº 49 VIII a),b),c),d) (Regimento Interno)

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término