CMA - Comissão Meio Ambiente

Dados Básicos

Nome

Comissão Meio Ambiente

Sigla

CMA

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Temática

Data de Criação

01/01/2017

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

31/12/2018

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara de Vereadores

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Rua Coronel Gugé

Tel. Secretaria

30869637

Fax Secretaria

Secretário

Gislane Dutra

E-mail

secretariageral@camaravc.com.br

Finalidade

Emitir parecer, fiscalizar e formular políticas sobre:
a) matéria referente a meio ambiente, a direito ambiental e
a saneamento;
b) política de preservação, proteção e recuperação
ambiental;
c) programas de educação ambiental;
d) direito urbanístico local;
e) regulamentação sobre edificações.
Artº 49 VII a),b),c),d),e) (Regimento Interno

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término