CMA - Comissão Meio Ambiente
Dados Básicos
Nome
Comissão Meio Ambiente
Sigla
CMA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
01/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2018
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara de Vereadores
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Rua Coronel Gugé
Tel. Secretaria
30869637
Fax Secretaria
Secretário
Gislane Dutra
secretariageral@camaravc.com.br
Finalidade
Emitir parecer, fiscalizar e formular políticas sobre:
a) matéria referente a meio ambiente, a direito ambiental e
a saneamento;
b) política de preservação, proteção e recuperação
ambiental;
c) programas de educação ambiental;
d) direito urbanístico local;
e) regulamentação sobre edificações.
Artº 49 VII a),b),c),d),e) (Regimento Interno
a) matéria referente a meio ambiente, a direito ambiental e
a saneamento;
b) política de preservação, proteção e recuperação
ambiental;
c) programas de educação ambiental;
d) direito urbanístico local;
e) regulamentação sobre edificações.
Artº 49 VII a),b),c),d),e) (Regimento Interno
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término