Matérias em Tramitação (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)

Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do Cigarro Eletrônico, com o objetivo de informar a população sobre os danos causados pelo consumo desses dispositivos e promover a adoção de hábitos saudáveis.