CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dados Básicos
Nome
Comissão de Finanças e Orçamento
Sigla
CFO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
01/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara de Vereadores
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Rua Coronel Gugé
Tel. Secretaria
30869637
Secretário
Gislane Dutra
secretariageral@camaravc.com.br
Finalidade
Emitir parecer,fiscalizar e formular políticas sobre:
a) Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento
Anual e créditos adicionais;
b) compatibilidade das proposições com o Plano Plurianual,
como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Orçamento
Anual;
c) execução orçamentária do município;
d) normas de direito tributário municipal;
e) matéria financeira em geral e contratação e fiscalização
da dívida pública;
f) atuação do Poder Público na atividade econômica;
g) prestação de contas do Prefeito e da Mesa Diretora;
h)vencimentos do funcionalismo e os subsídios do Prefeito,
do Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e demais membros
da Mesa;
Art 49 II a),b),c),d),e),f),g),h) (Regimento Interno)
a) Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento
Anual e créditos adicionais;
b) compatibilidade das proposições com o Plano Plurianual,
como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Orçamento
Anual;
c) execução orçamentária do município;
d) normas de direito tributário municipal;
e) matéria financeira em geral e contratação e fiscalização
da dívida pública;
f) atuação do Poder Público na atividade econômica;
g) prestação de contas do Prefeito e da Mesa Diretora;
h)vencimentos do funcionalismo e os subsídios do Prefeito,
do Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e demais membros
da Mesa;
Art 49 II a),b),c),d),e),f),g),h) (Regimento Interno)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término