CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

Dados Básicos

Nome

Comissão de Finanças e Orçamento

Sigla

CFO

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Temática

Data de Criação

01/01/2017

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

31/12/2018

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara de Vereadores

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Rua Coronel Gugé

Tel. Secretaria

30869637

Fax Secretaria

Secretário

Gislane Dutra

E-mail

secretariageral@camaravc.com.br

Finalidade

Emitir parecer,fiscalizar e formular políticas sobre:
a) Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento
Anual e créditos adicionais;
b) compatibilidade das proposições com o Plano Plurianual,
como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Orçamento
Anual;
c) execução orçamentária do município;
d) normas de direito tributário municipal;
e) matéria financeira em geral e contratação e fiscalização
da dívida pública;
f) atuação do Poder Público na atividade econômica;
g) prestação de contas do Prefeito e da Mesa Diretora;
h)vencimentos do funcionalismo e os subsídios do Prefeito,
do Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e demais membros
da Mesa;
Art 49 II a),b),c),d),e),f),g),h) (Regimento Interno)

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término