CLP - Comissão de Legislação Participativa
Dados Básicos
Nome
Comissão de Legislação Participativa
Sigla
CLP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
02/10/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara de Vereadores
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Rua Coronel Gugé
Tel. Secretaria
30869637
Secretário
Gislane Dutra
secretariageral@camaravc.com.br
Finalidade
a) Receber e dar parecer às sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos, fundações e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos;
b) Emitir pareceres técnicos às exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais e de qualquer das entidades mencionadas na alínea "a".
(Regimento Interno, art. 49, inciso XII - Incluso pela Resolução 69 de 2019)
b) Emitir pareceres técnicos às exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais e de qualquer das entidades mencionadas na alínea "a".
(Regimento Interno, art. 49, inciso XII - Incluso pela Resolução 69 de 2019)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término