CDHCDM - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher

Dados Básicos

Nome

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher

Sigla

CDHCDM

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Temática

Data de Criação

01/01/2017

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

31/12/2018

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara Municipal

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Rua Coronel Gugé

Tel. Secretaria

3086-9637

Fax Secretaria

Secretário

Gislane Dutra

E-mail

secretariageral@camaravc.com.br

Finalidade

Emitir parecer, fiscalizar e formular políticas sobre
matérias atinentes:
a) aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania;
b) aos posseiros, aos sem-terra, aos migrantes e aos sem-teto;
c) à preservação e proteção da cultura popular e étnica;
d) à família, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso,
ao portador de necessidades especiais e a grupos sociais
minoritários;
e) à situação carcerária
Parágrafo único . caberá também à Comissão de Direitos Humanos
e da Mulher, cientificar as autoridades competentes de toda e qualquer
ofensa aos direitos humanos ocorridas no Município.
Art 49 XI a),b),c),d) e) (Regimento Interno)

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término