COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos

Dados Básicos

Nome

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Sigla

COSP

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Temática

Data de Criação

01/01/2017

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

31/12/2018

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara de Vereadores

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Rua Coronel Gugé

Tel. Secretaria

30869637

Fax Secretaria

Secretário

Gislane Dutra

E-mail

secretariageral@camaravc.com.br

Finalidade

Emitir parecer,fiscalizar e formular políticas sobre:
a) plano diretor urbano;
b) planejamento e gerenciamento do transporte público
coletivo e individual;
c) política de educação para segurança no trânsito;
d) articulação do transporte e trânsito municipal;
e) engenharia de trânsito e circulação de veículos de qualquer
natureza nas vias públicas;
f) coleta, tratamento e destinação final do lixo;
g) política de transporte, abastecimento, armazenamento e
distribuição de alimentos;
h) segurança pública;
i) prestação de serviços públicos em geral e seu regime
jurídico;
j) cemitérios, crematórios, matadouros, mercados, feiras-
livres e equipamentos comunitários;
k) direito urbanístico local;
l) regulamentação sobre edificações uso e ocupação do
solo urbano;
Art º49 X a),b),c),d),e),f),g),h),i),j),k),l) (Regimento Interno)

Temporária

Apelido

Data Instalação

Data Prevista Término

Novo Prazo

Data Término