COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Dados Básicos
Nome
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Sigla
COSP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
01/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara de Vereadores
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Rua Coronel Gugé
Tel. Secretaria
30869637
Secretário
Gislane Dutra
secretariageral@camaravc.com.br
Finalidade
Emitir parecer,fiscalizar e formular políticas sobre:
a) plano diretor urbano;
b) planejamento e gerenciamento do transporte público
coletivo e individual;
c) política de educação para segurança no trânsito;
d) articulação do transporte e trânsito municipal;
e) engenharia de trânsito e circulação de veículos de qualquer
natureza nas vias públicas;
f) coleta, tratamento e destinação final do lixo;
g) política de transporte, abastecimento, armazenamento e
distribuição de alimentos;
h) segurança pública;
i) prestação de serviços públicos em geral e seu regime
jurídico;
j) cemitérios, crematórios, matadouros, mercados, feiras-
livres e equipamentos comunitários;
k) direito urbanístico local;
l) regulamentação sobre edificações uso e ocupação do
solo urbano;
Art º49 X a),b),c),d),e),f),g),h),i),j),k),l) (Regimento Interno)
a) plano diretor urbano;
b) planejamento e gerenciamento do transporte público
coletivo e individual;
c) política de educação para segurança no trânsito;
d) articulação do transporte e trânsito municipal;
e) engenharia de trânsito e circulação de veículos de qualquer
natureza nas vias públicas;
f) coleta, tratamento e destinação final do lixo;
g) política de transporte, abastecimento, armazenamento e
distribuição de alimentos;
h) segurança pública;
i) prestação de serviços públicos em geral e seu regime
jurídico;
j) cemitérios, crematórios, matadouros, mercados, feiras-
livres e equipamentos comunitários;
k) direito urbanístico local;
l) regulamentação sobre edificações uso e ocupação do
solo urbano;
Art º49 X a),b),c),d),e),f),g),h),i),j),k),l) (Regimento Interno)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término