| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Final
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Denomina Rua Daiane Silva Santos, o atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Final
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Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na forma do anexo único dessa lei, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Final
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Dispõe sobre a denominação de "Ginásio Poliesportivo Municipal Raul Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)" o atual "Ginásio de Esportes", no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Final
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DENOMINA AVENIDA SÃO MIGUEL DAS MATAS A ATUAL AV. PERIMETRAL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JURACY MAGALHÃES E A BR 116), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Final
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Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 5, localizada na Fazenda Paixão, que passa a denominar-se Rua Juliana Vieira da Cruz, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Final
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Elisa com o nome de “Vanessa Santos de Almeida (Em Memória)” e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 45/2025 ao PL nº 38/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em consonância com a legislação federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Fernanda Maron, a disponibilização de informações atualizadas acerca da lotação e distribuição territorial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município, devidamente especificadas abaixo, bem como demais documentos que se façam pertinentes.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Jaime Mendes Monteiro solicita o uso da tribuna livre para "expor e solicitar providências quanto aos problemas enfrentados pelos moradores do bairro Conveima 2".
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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João Paulo de Oliveira de Souza, representante do Lar da Misericórdia, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre a "política voltada à população de rua e potencialidade e fragilidade do centro pop adulto".
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Lúcia Piloto solicita o uso da tribuna livre para apresentar projeto de arborização da Avenida Rosa Cruz.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Moção de Pesar nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Giomar Souza, ocorrido no dia 10 de março de 2026, nascida em 15 de agosto de 1923.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Moção de Pesar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Adalgiso Gama, morador do povoado da Bandinha, ocorrido de forma trágica no final da tarde de terça-feira, dia 10 de março, na estrada de acesso à região da Limeira, zona rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Moção de Pesar nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Alexandre Xandó, Adinilson Pereira, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Rosânia Silva Borges, ocorrido na tarde de segunda-feira, 09 de março de 2026, após ser vítima de uma forte enxurrada durante as chuvas que atingiram o município.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco, recapeamento asfáltico na Rua Cotegipe, bairro Ibirapuera, proximidades do número 345, nesta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Público, e a Ilustríssima Senhora Ana Cláudia Oliveira, Secretária Municipal do Meio Ambiente, a poda das árvores do Estádio Municipal “Lomantão”, no bairro Candeias que estão plantadas junto ao muro que dar acesso a Av. Luiz Eduardo Magalhães, onde funciona uma feira agro-ecológica aos domingos nesta Cidade
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila
Lemos e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos,
Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), os serviços de limpeza e roçagem da
área verde, nas proximidades da quadra
poliesportiva, (ao lado da creche e da Escola
Mozart Tanajura), no bairro Vila América.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado estudo técnico e execução de obras de drenagem pluvial no bairro Vila Elisa, com a finalidade de garantir o escoamento adequado das águas das chuvas e prevenir novos alagamentos nas residências da localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica na Avenida 3, Bairro Espírito Santo - Loteamento Vila Elisa.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação de ruas no Bairro Renato Magalhães.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a necessidade de revitalização com pavimentação asfáltica da Rua Z, localizada no Bairro Primavera, considerando os danos causados pelo escoamento de águas pluviais provenientes de diversas ruas da região.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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ndica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a adoção das providências necessárias para a instalação de sinalização de advertência e implantação de guard rail(guarda corpo) na entrada da valeta localizada, na Rua Antônio Dantas, Bairro Santa Cecília, lateral da Rua Paulinho Fonseca, especificamente na baixada situada ao lado de uma marmoraria, neta Cidade
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a implantação de rede de esgoto sanitário na Feira do Alto Maron, neste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhada a presente indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, solicitando a realização da lavagem da Feira do Alto Maron, por meio de carro-pipa, de forma semanal.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Ilustríssimo Senhor Comandante da Guarda Municipal, a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal na Feira do Alto Maron, garantindo maior segurança para feirantes e frequentadores.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e a Senhora Fernanda Marom, Secretaria de Saúde, a manutenção da ambulância que encontra-se quebrada do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça do Cajá no Bairro Brasil .
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a limpeza nas áreas internas da Unidade de Saúde do Jardim Valeria 1 e 2.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, e o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura a reforma e a manutenção da Academia da Saúde localizada na Vila Serrana I.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o Patrolamento e a roçagem das estradas que dão acesso ao Assentamento Carlos Lamarca.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas que liga o povoado do Periperi até o povoado da Vereda, e da Vereda até o assentamento do Tigre.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de poste de iluminação pública na Praça Área Verde, localizada na Rua F, bairro Urbis II.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de poda de árvore na praça Área Verde, na Rua F do bairro Urbis 2.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buraco na Rua Altamiranda, no povoado do Iguá.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudo topográfico visando à implantação de manilhamento destinado ao escoamento de águas pluviais da região da Choça até o Rio Verruga.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, em reforço às indicações, nº 250/2017, nº 1479/2019, nº 195/2020 e nº 397/2021, a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Lagoa das Flores, neste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a elaboração de um projeto de viabilidade técnica para a construção de um piscinão (reservatório de águas pluviais) no bairro Lagoa das Flores, neste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de manutenção geral das estradas que ligam São Sebastião a São Domingos, São Sebastião a Barra do Choça e São Sebastião ao povoado do Brejo, com a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito o estudo e viabilidade para construção de acostamento em toda a estrada do Capinal até região da Limeira. As medidas irão garantir maior segurança para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico à sua Excelência o Governador do Estado
da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de
Infra estrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio
Luís Lacerda Brito a construção de redutores de
velocidade (quebra molas) na Rodovia BA 639, no
Povoado da Limeira, Pr óximo ao Ginási o Domingos
de Oliveira, ao lado da quad ra de esportes , Zona
Rural, Vitória da Co nquista BA
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura Urbana a pavimentação asfáltica das vias entorno da Praça das Malvinas, em São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos a reforma e requalificação da Praça dos Ipês, no Bairro Cidade Modelo.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado de Santa Helena.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco na Avenida Professor Itamar, Bairro Santa Helena.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça Seu Rosa, Bairro Nova Cidade..
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no Bairro Henriqueta Prates.
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Proposição apresentada em Plenário |
