| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Único
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Votação e aprovação de uma Audiência Pública, apta a tratar da regulamentação, criação, implantação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e também do Fundo Municipal Animal em nosso município.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, roçagem da Estrada do Povoado da Caiçara.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, que, mediante o Órgão competente, adote providências para criação de Feiras de Saúde para promoção de saúde e prevenção de doenças, direcionadas à população e realizadas em todos os bairros da Zona Urbana e Zona Rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Indicação nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o patrolamento na Rua C, localizada no loteamento Nenzinha Santos, bairro Bruno Bacelar.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional, a reforma da cerca e perfuração de poço artesiano na Horta Comunitária do Kadja.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, roçagem da Estrada que liga os Povoados da Lagoa de Maria Clemência, Riacho de Teófilo e Oiteiro.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas ruas e áreas verdes do bairro Senhorinha Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas ruas e áreas verdes das Vilas Serranas I, II, III, IV.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas ruas e áreas verdes nas Urbis II, III, IV e V.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual, a reforma do CSU (Centro Social Urbano) localizado na Av. Deraldo Mendes, nº 1383, bairro Bateias, juntamente com a instalação de um Restaurante Popular e a implantação do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) na zona oeste de Vitória da Conquista – Ba.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinario Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com a pavimentação asfáltica da Rua TG 24, CH AL B VISTA, 06, QUADRA A LOTE 6, Espiríto Santo, Vitória da Conquista
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar atenção para os bairros Renato Magalhães e Vila Elisa, que enfrentam problemas graves, como acúmulo de lixo, mato alto e poeira excessiva, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a emenda impositiva, ao projeto de Lei Nº24/2021, indicação Nº445/2022, solicito a premente necessidade da ampliação, com a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos, Povoado de Cabeceira.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma faixa de pedestres Elevada na Avenida Maranhão.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao, Ilustríssimo Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador Municipal de Iluminação Pública, providências necessárias para a revisão da iluminação pública na Quadra Esportiva da Praça Norberto Aurich.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o patrolamento na Rua 24, localizada no bairro Vila Elisa, devido às péssimas condições em que se encontra.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edimario Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, instalação de uma faixa de pedestre elevada no cruzamento da Rua Santa Helena com a Rua Nilo Peçanha, localizado no bairro Sumaré, nas proximidades da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 527 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com placas de sinalização na rotatória que fica entre a final da Av. Rosa Cruz com à Av. Presidente Vargas, sentido Bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas do Povoado do Choça.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas não pavimentadas do Povoado de Abelhas.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 530 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e o patrolamento de estradas nos povoados de Estácio, Brejo, Cedro e São Domingos no distrito de São Sebastião
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade de instalação de quebra-molas na Avenida A do Loteamento Terras do Remanso.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Avenida Paraná Bairro Patagônia.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Avenida Santa Catarina Bairro: Patagônia.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco na Rua Lavandeira, recanto dos pássaros, Bairro: Felícia.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realização do serviço de tapa buraco na Rua Irerê, recanto dos pássaros, Bairro: Felícia.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Eugênio Avelino Xangai, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma (01) quadra de esportes no Povoado das Barrocas.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Revitalização da praça Araponga, Bairro Conveima I
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Limpeza do Campo e da Área Verde localizada na Rua Circular no Bairro Miro Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a sua senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Alberto Sellman, gerente regional da Companhia de Engenharia hídrica e Saneamento da Bahia – CERB, a perfuração de poços artesianos nos Assentamentos Cipó, Olho D'Água e Muntum.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias do Povoado de Saquinho e da Volta Grande, que estão próximas ao presídio novo.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Youshiura – Secretário de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 2 quilômetros e meio no Povoado de Itapirema, zona rural deste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; às Secretárias Municipais de Saúde e Meio Ambiente, respectivamente, Sra. Fernanda Maron e Sra. Ana Cláudia; e, ao Procurador Geral do Município Dr. Jônatan Meireles, que adotem providências no sentido de regulamentar/implementar e dar funcionalidade ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e também do Fundo Municipal Animal em nosso município.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno:
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Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua C, que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores.
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Proposição aprovada em 1º turno |
