| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Final
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Institui-se no município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua, nesta cidade e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Final
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Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Final
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Institui o 'Selo de Acessibilidade' no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Luis Carlos Dudé, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno: Final
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Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorado no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), nesta e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 11/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025- Dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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MENSAGEM Nº 16/2025 ao PL nº 15/2025- Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 17/2025 ao PL nº 16/2025 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REGULARIZE 2025 e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de agosto ás 19h para discutir a Semana da Família, em parceria com a Pastoral Familiar e demais entidades representativas da sociedade civil.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 16 de outubro às 19 horas, para comemorar o Dia do Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de setembro ás 19h , onde comemoraremos o dia de luta da Pessoa com deficiência
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Requeiro, nos termos do regimento vigente e ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de maio, para debater a preservação do patrimônio cultural de Vitória da Conquista.O patrimônio cultural de nossa cidade constitui um dos principais elementos da identidade e da história de nossa comunidade. Ele abrange não apenas bens materiais, como edifícios e monumentos, mas também práticas, tradições e expressões artísticas que refletem a diversidade e a riqueza cultural de nosso povo.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Moção de Aplauso nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: Paulinho Oliveira, Edjaime Rosa (Bibia), Ricardo Gordo
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a empresa VCA – Construtora e Incorporadora, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento urbano e imobiliário da nossa cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Moção de Aplauso nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para o Delegado Ney Brito, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na cidade de Itapetinga - BA, eleita a segunda cidade do interior da bahia que mais fez apreensão ao tráfico de drogas.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Moção de Pesar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor José Pereira Filho, ocorrido no dia 25 de Março de 2025.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Rua H, localizada no loteamento José de Anchieta, no Bairro Primavera, próximo da Academia Lyon.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde ações de manutenção e reparo na Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos, o posto de saúde localizado na Urbis V.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, recuperação com patrolamento e cascalhamento da Estrada que liga aos Povoados de Malhada – Retiro e Malhada – Morrinho.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Serviço de Drenagem no Povoado de Caiçara
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de quebra molas e pinturas de faixas de pedestres nas adjacências da Praça Novo Olhar, segunda etapa do Bairro Bruno Bacelar.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, fazer revisão geral na iluminação da Praça do Jardim Guanambara, (Bairro Felicia, av Geraldo Vaz Ferreira), a mesma encontra-se com as lampadas queimadas./Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de saúde, o serviço de recadastramento do cartão SUS em nosso município, tendo em vista o número desproporcional da população cadastrada.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de aproximadamente 12 braços com lâmpadas, na Rua das Flores, antiga Rodaginha no Povoado de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua do Cruzeiro e na Rua das Flores(antiga rua Rodaginha), Povoado de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Cruzeiro e nas Malvinas, Povoado de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infraestrutura Urbana e a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos Secretária de Meio Ambiente, a reforma da Praça Iracema localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com urgência, operação tapa buracos, na Rua Paulino Fonseca, Bairro Alto Maron.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem das estradas no Povoado da Lixa - Inhobim.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza e manutenção de poço artesiano que abastece a comunidade no Povoado da Lixa - Inhobim.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de instalação de alambrados e refletores de iluminação na quadra poliesportiva Iza Medeiros, localizado na Rua Brasília, Bairro: Kadija.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da quadra Iza Medeiros, localizado na Rua Brasília, bairro Kadija.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da praça Recanto dos Pássaros, bairro Felícia.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, a adoção de medidas para a criação e implantação do "Programa Conquista Digital", com o objetivo de promover a inclusão digital em Vitória da Conquista, por meio da implementação de uma rede municipal de Wi-Fi gratuito em praças, parques e áreas públicas, além da oferta de cursos de alfabetização digital voltados para a população mais idosa e para aqueles com menos acesso à tecnologia.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de revitalização da Praça Recanto dos pássaros, Bairro: Felícia.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviço Público, a limpeza e capinagem nos calçadas na Avenida Laura Nunes Bairro Bosa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça localizada no bairro Santa Cecília.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente da limpeza da Praça da Urbis I, localizada no Caminho G, 18, que atualmente encontra-se com acúmulo de lixo e entulho, causando transtornos à comunidade local.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Eugênio Avelino Xangai, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a instalação de iluminação pública e instalação de Refletores do Campo de Dai, no Povoado do Lajedinho.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor, Eugênio Avelino Xangai, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a instalação de iluminação pública e instalação de Refletores do Campo da Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário de Educação, que, mediante o Órgão competente, adote providências para Inclusão no roteiro do Transporte Escolar o corredor de Dezinho, na Limeira.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o calçamento da Rua Atlântica 2, Bairro Cruzeiro.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, conclusão da obra de asfaltamento, na Avenida Rivadavia Ferraz, no distrito de São João da Vitória, zona rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Educação, o Senhor Edgard Larry, a Construção de uma creche no Distrito de Inhobim
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Educação, o Senhor Edgard Larry, a Construção de uma creche no Distrito de Bate pé
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um Centro de Referência para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas Santa Cecília, Santa Ana e Santa Rita - Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, São Joaquim, Roçadinho, Mamão, Braga, Ribeirão, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio.
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Proposição apresentada em Plenário |
