8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/03/2025 - 08:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Assim brilhe a luz de vocês diante dos homens, para que vejam as suas boas obras e glorifiquem ao Pai de vocês, que está nos céus." Mateus 5:16

3 - Comunicados:

As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.

Projetos Nº 16 e 17/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 21 de Fevereiro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 12 de Março de 2025.

Projetos Nº 18 e 19/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 26 de Fevereiro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 19 de Março de 2025.

Projetos Nº 20, 21 e 22/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 07 de março de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 21 de Março de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno:
Denomina de Praça Carlos Correia Rocha, a praça localizada no povoado da Roseira.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
Mensagem nº 02/2025 ao PL nº 01/2025 - Autoriza o pagamento adicional oriundo do art. 15-D da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, revogada pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Parecer nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SAÚDE E ASSSTÊNCIA SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
Mensagem nº 03/2025 ao PL nº 02/2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o planejamento atualizado da gestão municipal em relação ao processo de regularização fundiária e à entrega de escrituras dos loteamentos Conjunto da Vitória.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, requerer ao Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura, a prestarem informações e esclarecimentos sobre o andamento da obra de duplicação da Avenida Presidente Vargas, em Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 08 de maio de 2025, às 14:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Único
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário e com fundamento no artigo 233 do Regimento Interno, a criação de uma Comissão Especialmente Constituída para acompanhar os trabalhos da reforma da Lei orgânica.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Márcia Viviane, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dr. Andreson, Fernando Vasconcelos, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Ricardo Babão, Ricardo Gordo
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta aplausos a Walter Salles pelo reconhecimento internacional de seu filme Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional. Walter Salles é um cineasta brasileiro de grande prestígio, cuja obra tem contribuído significativamente para a valorização do cinema nacional no cenário mundial. A conquista do Oscar reafirma sua relevância e talento, levando a cultura brasileira a novos patamares. Diante desse feito, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e admiração pelo impacto cultural e artístico de sua trajetória.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção de Aplauso nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Edjaime Rosa (Bibia), Adinilson Pereira, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Edivaldo Ferreira Júnior, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Subtenente Muniz
Turno: Único
A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a emissora TV Sudoeste pelos seus 40 anos de prestação de serviço a cidade de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Aplauso nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Nelson de Vivi, Doutora Lara
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos ao 1º Profetiza do Grupo de Oração , Profetas do Altíssimo da comunidade São Roque , Distrito de São Sebastião na Pessoa do Coordenador, Janderson Portela , Vice Karine Felix e do Pároco Pe. Clóvis.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção de Aplauso nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao cantor e compositor Lucas Gerbazi, em reconhecimento ao seu trabalho na promoção da cultura e da música baiana, destacando sua participação no Carnaval de Salvador 2025.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Moção de Aplauso nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Doutora Lara, Adinilson Pereira, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luis Carlos Dudé, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Subtenente Muniz
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos ao Menestrel Elomar Figueira Mello pelo lançamento da 2ª edição do livro: ‘’A Era dos Grandes Equívocos’’.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste central da praça Estevão Santos, localizada no Centro.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de um quebra-molas na Av. Santa Catarina, entre Av. Itabuna e Av. Ilhéus, localizado no bairro Patagônia.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop I e II, principalmente na rua H.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na área verde localizada no final da Av. Pará, entrada para o bairro Urbis IV.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a limpeza e roçagem do mato na margem da estrada da Limeira.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a construção de uma ponte no Povoado do Limoeiro, reinvindicação na dos moradores da Região.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a limpeza, roçagem e retirada dos entulhos das praças da Urbis V, bem como dos Caminhos 10, 08, 06 e 04 da Urbis V.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Caetité, Rua São Roque e Rua Padre Palmeira, no Bairro Brasil, especialmente no trecho próximo ao Colégio Dinâmico.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica do Povoado de Duas Vendas, sede do distrito de Cabeceira do Jiboia.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a Urbanização e Construção de praça no Povoado de Duas Vendas.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal do Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Gustavo de Barros Pedreira, Coordenador da Subprefeitura de José Gonçalves, a realização de patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso ao povoado da Lagoa de Justino.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade técnica para que a Rua Eduardo Daltro, no Bairro Alto Maron, passe a ser mão única.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Gilenilda Alves.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Salvador, próximo a residência de nº 168, bairro Brasil (Fundo do Supermercado Cuiabá), tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Itapetinga, no cruzamento com a Avenida Aracaju, bairro Brasil, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua senhoria o senhor, Edmário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, ponto de Ônibus com cobertura onde passa a Linha R-41, na rua Cláudia Botelho, bairro Nova Cidade, em frente aos condomínios: Parque Belvedere e Vivenda do Bosque.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Itapetinga, no cruzamento com a Avenida Sergipe, bairro Brasil, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua Eduardo Daltro, bairro Alto Maron.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro do Vila da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, em todo bairro do Conjunto da Vitória.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, a pintura da cobertura da feira do Bairro Patagônia, bem como a reforma e ampliação do horário de abertura dos banheiros, atendendo assim uma necessidade dos consumidores e feirantes locais.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Xangai, a Construção da Praça do Amor no Povoado Cachoeira das Araras.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, e a Secretária Estadual de Saúde, Senhora Roberta Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Distrito de Cabeceira do Jiboia, no município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Infra Estrutura Urbana, Asfaltamento na rua Atlântica no Bairro Cruzeiro, próximo a Igreja Nova Aliança.
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Breno Farias Secretário de Desenvolvimento Rural, Patrolamento no campo de futebol do Real Madrid no povoado de Barrocas.
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a implantação de redutor de velocidade na Rua Nova, no Bairro Guarani.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária de Saúde, a reforma do Posto de Saúde Olho d’água dos Monteiros, no distrito de Bate-pé.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, solicitar a intensificação das Ações de Combate à Dengue.
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Rua José Bonifácio, Alto Maron.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar limpeza da Limpeza da Rua São Joaquim, Alto Maron.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e praças municipais.
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, melhoria no atendimento do Posto de Saúde e reposição de medicamentos da farmácia do Posto de Saúde do Distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a disponibilização da equipe de iluminação pública dessa secretaria, para realizar a troca de refletores do Campo de futebol do Distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade da Construção de um posto de saúde no Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai),secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, solicito a premente necessidade da construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Xavier, Distrito de José Gonçalves .
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua senhoria o senhor, Capitão Lemos, Comandante da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, a realização de rondas ostensivas no Distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de uma manutenção geral nos Condomínios Europa e América Unida e Residencial das Rosas no Bairro Primavera, com limpeza geral, roçagem na frente dos condomínios.
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres entre as Avenidas C e E, no Bairro Renato Magalhães, próximo ao açougue União.
Proposição apresentada em Plenário
51 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, aumento de carros-pipa no povoado de Velame, distrito de Inhobim.
Proposição apresentada em Plenário
52 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza, roçagem, iluminação e revitalização no campo de futebol no distrito de Bate-Pé, zona rural de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
53 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para resposição de lâmpádas que se encontram queimadas ou defeituosas nas comunidades de Docha, Espiríto Santo, Lagedinho, Larga, Brejo, Menino de Jesus, Pilãos, Corredor de Brinco, Fazendinha, Pau de Copas, Bonito, Limeira e adjacências.
Proposição apresentada em Plenário
54 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte A, no loteamento Santa Mônica.
Proposição apresentada em Plenário
55 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte B, no loteamento Santa Mônica.
Proposição apresentada em Plenário
56 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Radial Norte C, no loteamento Santa Mônica.
Proposição apresentada em Plenário
57 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a revitalização da praça do Caju no Bairro Santa Helena
Proposição apresentada em Plenário