5ª Mista da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Mista Abertura: 18/09/2024 - 08:30 Encerramento: 18/09/2024 - 12:00
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Porque somos criação de Deus realizada em Cristo Jesus para fazermos boas obras, as quais Deus preparou antes para nós as praticarmos."
- Efésios 2:10

3 - Comunicados:

As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.

Projetos de Leis Ordinárias nº 75 e 76/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de setembro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 18 de Setembro de 2024.

Projetos de Decretos Legislativo nº 35 ao 38/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 13 de setembro de 2024, estão aguardando envios de emendas, durante uma sessão ordinária/mista, até 18 de Setembro de 2024.

Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 13 de setembro de 2024, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 27 de setembro de 2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno:
Institui-se em 2025 no município de Vitória da Conquista, o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”, nesta cidade e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Final
Dispõe sobre a denominação da atual Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, passará a ser denominada de Avenida José Luís Oliveira.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Turno: Final
Dispõe sobre a denominação de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas, o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, Bairro Santa Cruz, Vitória da Conquista-BA.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Turno: Final
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal Vicente Cassimiro, a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Turno: Final
Dispõe sobre a denominação de Rua Milton de Jesus Silva, a atual Rua E, Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá, Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Final
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a ITAMAR GONDIM SOUZA.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Final
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALEXANDRE DOURADO BOTELHO.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Emenda nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
EMENDA MODIFICTIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Nº. 069/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, SOBRE O RECONHECIMENTO DA CARREATA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO PATRIMONIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autores: Luciano Gomes, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson, Dr. Augusto Cândido, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Valdemir Dias
Turno: Segundo
Dispõe sobre o Tombamento da Carreata de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio imaterial no Município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção de Aplauso nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Senhor Tcharles Rocha Coelho, agente do Simtrans, por ter salvado a vida de um homem que sofreu parada cardíaca na Praça Sá Barreto, realizando de maneira rápida e precisa manobra de massagem cardíaca.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção de Aplauso nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso pelos 27 anos de Missão e Rádio Canção Nova nesta cidade.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Moção de Aplauso nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao evento BBQ Conquista, na pessoa de Klécio Portela Ribeiro
Proposição apresentada em Plenário