Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.819/2024, ORIGINADA DO PLOEX Nº 33/2023 DE AUTORIA DO PRÓPRIO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA SANTA DULCE DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 10/2024 - Veto Total da Lei nº 1.819/2024- Que desafeta bem imóvel público da qualidade de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.820/2024, ORIGINADA DO PLOEX Nº 35/2023 DE AUTORIA DO PRÓPRIO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À ACAEPA – ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À PESSOA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 11/2024 - Veto Total da Lei nº 1.820/2024- Que desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem público de uso comum do povo, para fins de doação à ACAEPA – Associação Conquistense para Atendimento Especializado à Pessoa Autista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI Nº 1.821/2024, ORIGINADA DO PLOEX Nº 36/2023 DE AUTORIA DO PRÓPRIO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESCARACTERIZA O BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIVERSIDADE DO ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA – UNEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 12/2024 - Veto Total da Lei nº 1.821/2024- Que descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE Nº 04/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.385/2006 E Nº 1.48L/2007, PARA INCLUIR AO ZONEAMENTO DE CORREDOR DE USOS DIVERSIFICADOS NÍVEL II AS VIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 07/2024 AO PLC Nº 04/2024- Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de junho de 2023, às 15:00 horas, para discutir o “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização e ao combate a Violência Contra a Pessoa Idosa.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo” - mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito, com o Tema: “Paz no trânsito começa por você”.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a 4ª Cavalgada da Pedra Branca, que aconteceu no domingo 21 de Abril de 2024, no Mix Flores e reuniu mais de 1.500 pessoas de toda a região que abrilhantou ainda mais o evento.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso á Pedro Alexandre Jardim (Massinha), pelos relevantes serviços
prestados à população conquistense.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do preclaro edil Francisco Estrella Dantas Filho, vem por meio desta nota expressar total repúdio à Luis Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Lula.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Poliana Ferraz Cerqueira.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Cardoso Cheles.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana o estudo de viabilidade para instalação de placas de “proibido estacionar” na Rua Professora Maria Leal, localizada no bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento das ruas do Lot. Cidade Serrana, abaixo do IFBA.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Adolpho Loyola, Chefe de Gabinete, a reforma e manutenção do Complexo Policial, localizado na Av. Brumado e a implantação de uma unidade SAC – Serviço de Atendimento ao cidadão, na zona Oeste de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias da Secretaria de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para a implantação de quebra-molas na Rua Graciliano Ramos, na descida do campo, próximo a pousada Itajuípe, no bairro Vila América.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência a implantação de uma passagem elevada na Av. Siqueira Campos em frente ao Parque de Exposições.

Indico a Sua senhoria o senhor, Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em caráter de urgência a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Siqueira Campos em frente ao Parque de Exposições

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de infraestrutura urbana patrolar todas as Ruas do Bairro zabelê Miro Cairo / Vitória da Conquista.
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, avaliação de viabilidade de implementação de estacionamento unilateral na Avenida Franklin Ferraz e na via principal da Urbis I, entrando pela saída da Barra do Choça, localizada no bairro Candeias, em Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com instalação de 04 braços com lâmpadas, na Rua E, Nº30-Z, ponto de referência: próximo a Cerâmica Veneza, entrando a direita, Povoado do Choça.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lâmpadas na rua G na urbis VI, pois a mesma encontra-se escura.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça do campo do meio localizada no bairro Urbis VI.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na em toda extensão da rua Espirito Santo próximo ao posto de saúde Admário Silva Santos no bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, proceder com o mutirão de limpeza na rua Araras Bateias II.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, no Bairro Conveima I, principalmente na rua principal, seguindo para as mediações na Rua do Presídio Nilton Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral e retirada de entulhos, na Av. 03, Condomínio Parque Imperial, Bairro Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua A cruzamento com a Rua G,
Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua D com cruzamento com a Rua G,
Loteamento Conquistense, Bairro Boa Vista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento da Rua João dos Reis, Vila
do Bem Querer, Bairro Espírito Santo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Vinte e Oito,
Loteamento Conveima 2, Bairro Jatobá.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Nossa Senhora dos Verdes, bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de sinalização de trânsito na Avenida Piauí.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos na Rua Coronel Gugé (próximo a Câmara de Vereadores).

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento, bem como o cascalhamento da Rua 5, Fazenda Baixão, localizada na Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Av. 03, Loteamento Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Rua da Corrente esquina com a Rua 8 de maio Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem nos terrenos baldios na Morada Jardim Copacabana 2.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, e retirada de entulho da Rua Niterói esquina com a Rua Leblon Bairro Cidade Maravilhosa.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor ao Manoel Marques ( gerente regional da Embasa) efetuar a construção da rede de abastecimento de água para o povoado São Domingos II/ Vitoria da Conquista.
Inclusive será enviado presencialmente para a sede da Embasa um abaixo assinado dos moradores da região para tal solicitação.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Povoados de São Joaquim, Laranjeiras, Ribeirão, Pai Amaro e Cachoeira das Araras – região de Bate Pé.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas nas localidades de Gameleira, São Joaquim, Roçadinho, Mamão, Braga, Ribeirão, Pau Ferro, Cachoeira das Araras e Capoeira do Meio.

Indico ao Senhor Alexsandro Freitas Silva, Diretor-Presidente da CERB - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, Perfuração de Poço Artesiano para Comunidade do Povoado Monte Horebe, Região da Estiva em Vitória da Conquista.

Indico ao Senhor Leonardo Góes Silva, Diretor-Presidente da EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, Extensão da Rede de Água para Comunidade do Povoado Monte Horebe, Região da Estiva, em Vitória da Conquista.