Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Homenagem ao Projeto Quintas de Maio 13 anos, desenvolvendo cultura no município de Vitória da Conquista. (Autor: Vadinho Barreto).

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á Marcos Antonio Gomes dos Santos responsável pela coordenação do Projeto Grupos desafiadores, da Igreja Assembleia de Deus.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS DO GÁS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARO DO CALÇAMENTO, PAVIMENTO OU ASFALTO DE VIAS PÚBLICAS POR EMPRESAS QUE EM RAZÃO DOS SEUS SERVIÇOS NECESSITAREM DANIFICÁ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O MÊS “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE MEIO DE MEIO AMBIENTE CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONQUISTA VERDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI Nº. 2.146/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.