Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1629
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1627
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o direito da gestante cega residente na Cidade de Vitória da Conquista ao atendimento pré-natal humanizado, por meio do acesso a imagens do ultrassom do feto em 3 D, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 1626
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO
COVID-19 COM A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL FORNECER DE FORMA GRATUITA A CLOROQUINA OU HIDROXICLOROQUINA, AZITROMICINA E IVERMECTINA, VITAMINA-D E ZINCO NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1608
Turno: Único
Texto original
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Denomina o nome de Rua Frarlei Nascimento à atual Rua A, transversal da rua Guimarães Rosa, Bairro Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 1581
Turno: Único
Texto original
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Denomina Rua Atenor Rodrigues Lima a atual Rua A (Urbis II e III), Bairro Bateias. - |
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