Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 35/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DA PRAÇA SITUADA À AVENIDA CRESCÊNCIO SILVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 640, CENTRO, NESTA CIDADE, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA AMÉLIA ANTUNES LUZ SPÓSITO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM TRANSTORNO DE PROCESSAMENTO SENSORIAL E SUAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar da Misericórdia de Vitória da Conquista

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil, nesta cidade e dá outras providências.

Possibilita o pagamento da bolsa incentivo aos alunos inscritos no Programa “Conquista Criança” durante a pandemia do COVID19