Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 458
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 15 de abril, para tratarmos sobre a situação da Divisão Territorial, notadamente a despeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista. - |
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| 2 |
Requerimento nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da fibromialgia. - |
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| 3 |
Moção de Pesar nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 459
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Srº Ariosvaldo Amaral da Silva, popularmente conhecido com Seu Val. Ocorrido no dia 13 de Março de 2020. - |
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| 4 |
Indicação nº 235 de 2020
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 462
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfalto na Rua Heleuza Câmara, antiga rua C, Loteamento Alto das Araras, Bairro Candeias. - |
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| 5 |
Indicação nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 463
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capina nas ruas próximas da Escola Municipal Maria Célia Ferraz. - |
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| 6 |
Indicação nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico na linha do transporte coletivo, que atende a parte alta do bairro Ibirapuera. - |
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| 7 |
Indicação nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 465
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas dos postes do Corredor da Baixa, na Praça Clemente Grosso, Povoado do Simão. - |
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| 8 |
Indicação nº 239 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 466
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urgência com o carro fumacê nos Bairros Nossa Senhora de Lourdes, Santa Helena e Santa Cruz. - |
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| 9 |
Indicação nº 240 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Jardim Cobacabana. - |
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| 10 |
Indicação nº 241 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada do povoado Pedra Branca em direção ao Ribeirão, região do distrito de José Gonçalves, com serviço de cascalhamento e patrolamento. - |
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| 11 |
Indicação nº 242 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico para transformar em MÃO ÚNICA a avenida Jorge Teixeira, que hoje é uma via de mão dupla. - |
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| 12 |
Indicação nº 243 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 470
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e limpeza da Rua Bela Vista, Lot. Parque Santa Cecilia. - |
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| 13 |
Indicação nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 471
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do asfalto e passarela situada na Rua Paulino Santos, bairro Guarani. - |
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| 14 |
Indicação nº 245 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 472
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica no bairro Cidade Modelo. - |
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| 15 |
Indicação nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção da Ponte de acesso ao loteamento Santa Marta próximo ao Campus da UESB. - |
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| 16 |
Indicação nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 474
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, solicitar Urgentemente a Troca dos 2 postes do Campo Do Panorama o famoso (Campo do Vasquinho), pois está com problemas. - |
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| 17 |
Indicação nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 475
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, colocar um poste com braço de luz ,na rua 10 de novembro, com a rua Viriato Ribeiro, Bairro Alto Maron . - |
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| 18 |
Indicação nº 249 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 476
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Encascalhamento e Asfaltamento em caráter de urgência, da Rua João dos Reis, Nº5, Bairro Espirito Santo, logo após a Universidade Estadual da Bahia (UESB). - |
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| 19 |
Indicação nº 250 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 477
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a troca de de lâmpadas e braços no Corredor do Povoado de Itaipu/Distrito de Vitoria da Conquista. - |
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| 20 |
Indicação nº 251 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 478
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a troca de de lâmpadas e braços no Povoado Poço de Aninha/ Vitoria da Conquista.
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| 21 |
Indicação nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 479
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mamoré, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das Estradas da Batalha, Lagoa do Arroz ,São Domingos até o povoado do André. - |
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| 22 |
Indicação nº 253 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 480
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada da Caiçara até o Assentamento Tigre. - |
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| 23 |
Indicação nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 481
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, secretário de saúde, a premente necessidade de proceder com urgência, uma manutenção com limpeza e roçagem de mato alto, na Unidade de Saúde da Família, no Bairro Lagoa das Flores II. - |
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| 24 |
Indicação nº 255 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com estudo de viabilidade da Rua Eunápolis, Bairro Jurema, a proibição de estacionamento de um dos lados da via. - |
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| 25 |
Indicação nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia. - |
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| 26 |
Indicação nº 257 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 484
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Choça ao loteamento Mirassol, nas principais vias que são corredor de ônibus. - |
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| 27 |
Indicação nº 258 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas A e B do Loteamento Vila Guanabara. - |
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| 28 |
Indicação nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a recuperação das estradas que dão acesso à Fazenda Lagoa Nova, Povoado Juazeiro. - |
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| 29 |
Indicação nº 260 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirões de limpeza, roçagem e retirada de entulho nos Bairro Parque Lorena, Renato Magalhães, Santa Mônica e Vila Elisa. - |
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| 30 |
Indicação nº 261 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 488
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de um redutor de velocidade, na Avenida Maceió com a Rua Itapetinga, no Bairro Brasil. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 262 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza nas ruas e praças do Condomínio Jequitibá, Bairro Miro Cairo. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 263 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, para providenciar o asfalto da Rua dos Escoteiros, Bairro Alto Maron. - |
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| 33 |
Indicação nº 264 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção dos postes e troca das lâmpadas no início da Via Local, e no cruzamento com a Avenida Amazonas. Esquina do Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação nº 265 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o cascalhamento e patrolamento em frente a Escola Municipal Arthur Seixas. Que fica Localizada no Bairro Jurema. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 266 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas no campo localizado na Lagoa das Bateias. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação nº 267 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para proceder à colocação de faixa de pedestre nas seguintes ruas: Rua Orlando Santos (Cruzamento com a Praça Joaquim Correia – Prefeitura); Rua Frei Egídio (na esquina do Supermercado Santo Antônio); Rua dos Andrades (na esquina do Supermercado Santo Antônio), localizadas no Centro de Vitória da Conquista, bem como a colocação marcação de Área de conflito (entre essas ruas e a Praça Joaquim Correia), para garantir a segurança dos pedestres durante a travessia das vias. - |
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| 37 |
Indicação nº 268 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas dos refletores da quadra e do campo da Praça Dão Barros, além dos postes que fazem a iluminação da mesma. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação nº 269 de 2020
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 496
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, recuperação asfáltica e uma operação tapa buracos, nas Avenidas Men de Sá e José de Oliveira Sobrinho no Alto Maron. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação nº 270 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, redutores de velocidade na Rua Carioca, Bairro São Vicente. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação nº 271 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura de uma faixa de pedestre na Rua Guatemala em frente ao Colégio Nobre, bairro Jurema. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação nº 272 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza em volta do 9° Batalhão da Polícia Militar. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação nº 273 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da praça principal do bairro Urbis V. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação nº 274 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a Instalação de uma Faixa de Pedestre e de um Redutor de Velocidade em frente à Creche Tia Zaza, Rua da Corrente, Bairro Pedrinhas. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação nº 275 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, prefeito municipal, e a sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza na Rua Peru, no Bairro Jurema. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação nº 276 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 503
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Recapeamento Asfáltico da Avenida Guanambi, no Bairro Patagônia. - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação nº 277 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, no canal da avenida Rosa Cruz,
Bairro Alto Maron. - |
Não há resultado |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 461
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz - |
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