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IND 549/2026 - Indicação
Ementa: Indico à sua Excelência o Governador do
Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e
ao Secretári o de Infraestrutura do
Estado(SEINFRA), o Senhor S érgio Luís
Lacerda Brito o estu do e viabilidade para
operação tapa bura cos em toda a estrada
do Capinal até região Conhecida por
Brinco, na Limeira . As medidas irão garantir
maior segurança para quem trafega na
referida rodovia, nos trechos especificados.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 872/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:43:11
Autor:
Márcio de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na Sessão do dia 15/04/2026. Aguardando envio.
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IND 550/2026 - Indicação
Ementa: Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito o estudo e viabilidade para roçagem dos Matos à beira da estrada, do Povoado do Capinal até à região Conhecida por Brinco, na Limeira. As medidas irão garantir maior segurança para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 873/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:43:49
Autor:
Márcio de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na Sessão do dia 15/04/2026. Aguardando envio.
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2
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IND 551/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF do Povoado de Periquito
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 874/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:44:29
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 552/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a reforma da Creche Auxêncio Dias de Oliveira no Bairro Lagoa das Flores.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 875/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:45:19
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
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IND 553/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
fornecimento de 04 (quatro) armários, 01 (uma) estante, 02
(duas) mesas, 02 (duas) macas, 02 (dois) arquivos, 03 (três)
cadeiras de rodinha e 08 (oito) cadeiras, destinados ao posto
de saúde de Veredinha, bem como a realização de adequações
estruturais na referida unidade, com a reforma do quadro
elétrico, tendo em vista a impossibilidade de utilização de
equipamentos como ar-condicionado e aparelho de raio-X,
além da necessidade de instalação de filtros de água em todos
os postos satélites e da contratação de recepcionista, visando
garantir melhores condições de funcionamento, segurança e
atendimento à população.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 876/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:46:35
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 554/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado São Mateus - distrito de Bate Pé.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 877/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:48:06
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 555/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas no Caminho 6, em frente a casa 22, Bairro Urbis 5.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 878/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:48:44
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 556/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, recuperação da ladeira que liga o Assentamento Mutum à comunidade Conquista do Rio Pardo, ambos no distrito de Cercadinho, com patrolamento e encascalhamento.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 879/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:49:19
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 557/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, e ao Senhor Francisco Estrela - Secretário de Esporte, a iluminação e alambrado para o campo de Futebol do Povoado IBC, localizado na região do Capinal - Distrito de Cabeceira do Jiboia.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 880/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:50:01
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 558/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolinário, a Construção de uma área de lazer no Bairro Morada Real.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 881/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:50:32
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 559/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e a Secretária Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, a entrega de 01 ambulância para o Distrito de Bate Pé.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 882/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 12:52:03
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 560/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de roçagem nas estradas da Lagoa do Facão (Poço da vaca), na estrada do povoado de Santo Estevão, no corredor da Serra e na estrada do povoado da Baixa Grande, distrito de José Gonçalves.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 895/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:07:11
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 561/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o serviço de roçagem na estrada da Roseira até o povoado da Boa Sorte, e na estrada da Lagoa Comprida até o Bom Jardim, no distrito de José Gonçalves.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 896/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:07:33
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 562/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação de ruas do Bairro Recanto dos Pássaros - Felícia.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 897/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:08:27
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 563/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Sr. Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário Municipal de Cultura, que adotem as providências necessárias para a ampliação, fortalecimento e execução contínua do projeto itinerante “Carreta da Cultura”, com a inclusão de ações de educação ambiental em sua programação, garantindo atendimento regular aos distritos e povoados do município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 898/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:08:55
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 564/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização de patrolamento nas ruas L, M, D e K, no bairro Primavera.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 899/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:09:39
Autor:
Paulinho Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 565/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o fornecimento de 01 (um) armário para arquivo, 01 (uma) autoclave, 04 (quatro) cadeiras de rodinha para consultórios, 08 (oito) cadeiras para consultório, 02 (duas) torneiras para os banheiros e 01 (uma) fechadura para o banheiro dos funcionários, tendo em vista que a porta atualmente apenas encosta, destinados ao posto de saúde do Bairro Pedrinhas, bem como a realização de adequações estruturais na referida unidade, com a divisão de uma sala ampla em 02 (dois) ou 03 (três) consultórios, a fim de possibilitar o acolhimento de mais estudantes da área de saúde e enfermagem, além da contratação de 01 (um) técnico de enfermagem, 01 (um) funcionário para serviços de limpeza e 02 (dois) agentes comunitários de saúde para cobertura de áreas ainda descobertas, visando garantir melhores condições de funcionamento, organização e atendimento à população.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 900/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:10:42
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
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IND 566/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o
fornecimento de 02 (duas) cadeiras de rodinha para
atendimento profissional, 04 (quatro) cadeiras de consultório,
01 (uma) autoclave, 01 (um) arquivo e 02 (duas) longarinas de
04 (quatro) lugares para recepção, destinados ao posto de
saúde do Bairro Panorama, bem como a realização de
adequações estruturais na referida unidade, com a inversão do
sentido de abertura das portas dos 02 (dois) banheiros dos
pacientes, para que passem a abrir para o lado externo,
visando maior segurança e acessibilidade, além da necessidade
de contratação de profissional de higienização, a fim de
garantir melhores condições de funcionamento, limpeza e
atendimento à população
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 901/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:11:07
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 567/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o fornecimento de 02 (dois) gabinetes de consultório, 02 (duas) cadeiras de rodinha para os profissionais de saúde, 08 (oito) cadeiras para pacientes no consultório, 03 (três) armários, 01 (uma) maca ginecológica, 02 (duas) macas, 02 (duas) escadas, 01 (uma) balança pediátrica e 01 (um) fogão, destinados ao posto de saúde do bairro Nova Cidade, bem como a disponibilização de 01 (um) agente de saúde para a referida unidade, visando garantir melhores condições de funcionamento, organização dos serviços e qualidade no atendimento à população.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 902/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:12:13
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
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IND 568/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), o fornecimento de 01 (uma) impressora, 07 (sete) cadeiras de rodinha (sendo 04 destinadas aos consultórios e 03 à recepção), 15 (quinze) cadeiras para pacientes (a serem distribuídas entre consultórios, sala de curativo e sala de vacina), 02 (duas) longarinas de 04 (quatro) lugares, 04 (quatro) macas, 02 (duas) escadas, 01 (um) birô (mesa) para consultório, 03 (três) armários, 01 (uma) prateleira de granito e 01 (uma) estante para o consultório odontológico, 01 (um) refrigerador para a sala de vacina, 01 (um) dispensador de água com filtro novo para substituição do bebedouro antigo danificado, 01 (uma) maca ginecológica, 01 (uma) balança pediátrica e 01 (um) fogão, destinados ao Posto de Saúde Hugo de Castro Lima, localizado no bairro Guarani, bem como a contratação de 03 (três) agentes comunitários de saúde, visando o fortalecimento das ações de atenção básica e o adequado atendimento à população, além da realização de adequações estruturais na referida unidade, incluindo a desobstrução e reparo da caixa de gordura localizada em frente ao posto, que se encontra entupida e causando vazamento de esgoto e mau cheiro, a revisão do telhado, tendo em vista infiltrações no forro em períodos chuvosos e presença de mau cheiro possivelmente ocasionado por animais, a adequação da porta do banheiro para abertura externa, a manutenção dos vitrôs com substituição ou fixação de vidros soltos e a retirada de compressor antigo, enferrujado e sem uso, que atualmente ocupa espaço no consultório, visando garantir melhores condições de funcionamento, higiene, segurança e qualidade no atendimento prestado à população.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 903/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:12:51
Autor:
Doutora Lara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 569/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo, execução do serviço de roçagem, capina e limpeza geral em toda a extensão da Avenida São José, localizada no bairro Boa Vista, no trecho sem pavimentação - Rua Rio Verruga.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 904/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:13:39
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 570/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infra-estrutura, a necessidade de realização de capinagem e patrolamento na Rua 33, próximo ao número 11, e adjacências, bairro Candeias, nesta Cidade .
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 905/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:14:43
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 571/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento na rua principal do Povoado do Brejo, zona rural de Vitória da Conquista.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 906/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:15:22
Autor:
Leia de Quinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 572/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bruno Barcelar, no distrito de São Sebastião.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 907/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:15:48
Autor:
Leia de Quinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 573/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da realização de obras de manutenção, drenagem de águas pluviais e a pavimentação asfaltica das Ruas: da Flora e Parmalat no Bairro Lagoa das Flores.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 908/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:16:44
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
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IND 574/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, aos Ilustríssimos Senhores: Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Luis Paulo Sousa Santos, Secretario de Serviços Público, a necessidade da manutenção e limpeza do acesso e do Cemitério do Povoado da Limeira neste Município
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 909/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:17:37
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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IND 575/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento da rua principal do Assentamento União e Força.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 910/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:17:58
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SECMI
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao setor pertinente por e-mail.
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IND 576/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da realização de obras de manutenção, drenagem de águas pluviais e a pavimentação asfaltica na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores .
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 911/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:18:29
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 577/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, |Secretário de Serviços Públicos e, o patrolamento e cascalhamento da Rua Irerê no Bairro Morada dos Pássaros
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 912/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:18:59
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 578/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Praça Arquiteta Siberia Correia no Bairro Alto Maron.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 913/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:19:34
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 579/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, roçagem e retirada de lixo na valete da Rua José O. Lima no Bairro Santa Cecilia.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 914/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:20:01
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 580/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infra-estrutura, a necessidade de realização de patrolamento na Rua Jequitionha, Lot. Cam da Universidade, nesta Cidade
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 915/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:20:54
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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3
Texto Original
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IND 581/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira Santos, Chefe de serviços da Unidade Local Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT a premente necessidade da realização de serviços de roçagem e limpeza da vegetação às margens da BR-116, no trecho que corresponde do contorno do sabão Teiú até a divisa, Conquista/Planalto.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 916/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:21:49
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na Sessão do dia 17/04/2026. Aguardando envio.
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Texto Original
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IND 582/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº529/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas ruas não pavimentadas do Povoado de Abelhas.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 917/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 17:05:07
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 583/2026 - Indicação
Ementa: Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem das Ruas dos bairros Urbis II e III.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 918/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 17:05:50
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 584/2026 - Indicação
Ementa: Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem na Avenida Integração (trecho entre a Diamantina Veículos e a entrada do bairro Morada dos Pássaros).
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 919/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 17:21:09
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 585/2026 - Indicação
Ementa: Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem na Unidade Básica de Saúde São Vicente – CAE II.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 920/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 17:21:23
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 586/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma limpeza e conserto do bueiro (boca de lobo), localizada na Rua Macarani, bairro Brasil.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 921/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 17:51:28
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 587/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Mem de Sá, no trecho compreendido entre a Avenida Jonas Hortélio e a Rua Joaquim Padre, no bairro Recreio.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 928/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:29:25
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 588/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua P, no bairro Primavera, na esquina com a Rua Cleusa Meira Sousa do Prado e Avenida Contorno.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 929/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:30:02
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 589/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco no trecho compreendido entre a Avenida Rosa Cruz e a Rua F, no bairro Santa Cecília, no entorno da pracinha do local.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 930/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:30:26
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 590/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Joana Souza, no bairro Boa Vista, nas proximidades da ponte.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 931/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:30:59
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 591/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento das ruas do Povoado Itapirema - distrito de José Gonçalves.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 932/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:32:20
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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2
Texto Original
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IND 592/2026 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador, e a Secretária Estadual de Saúde, Senhora Roberta Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Povoado de Capinal, zona rural do município de Vitória da Conquista.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 933/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:32:44
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Proposição concluída. Aguardando envio.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada na Sessão do dia 17/04/2026. Aguardando envio.
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Texto Original
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IND 593/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a arborização do novo trecho da Avenida Presidente Vargas.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 934/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:33:35
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 594/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, estudo de viabilidade para inserções de mãos única entre as ruas Monte Sinai e Rua Cotegipe, Bairro Ibirapuera.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 935/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:34:06
Autor:
Cris Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 595/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infra-estrutura, a necessidade de realização de patrolamento e capinagem na Rua José Pereira de Oliveira, Lot. Alto do Candeias, nesta Cidade
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 936/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 17:04:27
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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IND 596/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos, na Rua José Ferreira Rocha, próximo número 402, ao lado do Condomínio Solar, Bairro Felícia, Morada dos Pássaros III, nesta Cidade.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 937/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 17:05:22
Autor:
Delegada Gabriela Garrido
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 597/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Mar da Galileia, localizada no Loteamento Recanto das Águas, no bairro São Pedro.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 939/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:38:24
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 598/2026 - Indicação
Ementa: Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo nas proximidades do Economart, no bairro Bateias.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 940/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:38:50
Autor:
Edivaldo Ferreira Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
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Texto Original
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