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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar autorização para realizar Sessão Mista no dia 17 de maio de 2024 (sexta-feira), para dialogar sobre o Dia Internacional do Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, esclarecimentos acerca dos últimos acontecimentos relacionados à qualidade da água fornecida na cidade.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 7 de agosto, onde comemoraremos o Aniversário da Lei Maria da Penha.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite ao Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima senhora Prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, na pessoa do Senhor Secretário Rodrigo Cardoso Bulhões, informações referentes à taxa de lixo no tocante às seguintes questões: 1 – quanto foi arrecadado nos anos de 2022 e 2023; 2 – quantos pedidos de isenção foram solicitados e quantos foram concedidos?

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, uma relação das unidades de Saúde e dos Postos de Saúde que serão contemplados com o programa Saúde Renovada.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de março às 09:00 para discutirmos sobre a exoneração dos servidores da Educação que estão aposentados pelo INSS.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, informações sobre a suspensão dos atendimentos odontológicos na Atenção Básica de Vitória da Conquista.

Requiro a essa casa que solicite ao governo estadual que isente o IPVA de carros com vinte anos ou mais de uso.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do Munícipio de Vitória da Conquista, a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Educação, o senhor Edgard Larry Andrade Soares, cópia da folha analítica com discriminação dos cargos, funções, lotações, carga horária e remunerações dos professores e servidores lotados na secretaria municipal de educação.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 15 de Maio, quarta-feira, às 19h, em comemoração ao dia do Assistente Social, para debater sobre sua atuação e a importância desses profissionais em nosso município.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 06 de Agosto de 2024, ás 19hrs, que terá como objetivo debater sobre a Semana CAC.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, informações sobre a situação atual das empresas que ofertam OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para Secretaria Municipal de Saúde, bem como a cópia dos contratos vigentes.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário de Infraestrutura Urbana, o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, documentação pertinente a execução da reforma do prédio público da Escola Municipal Edivanda Maria Teixeira, no bairro Jardim Valéria, devidamente especificadas abaixo e demais que se façam competentes.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de setembro de 2024. Ocasião em que se pretende homenagear o dia dos Desbravadores.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Audiência Pública para o dia 05 de agosto de 2024. Ocasião em que se pretende discutir sobre o tema: Vitória da Conquista – Capital Estadual do Biscoito.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 25 de março, às 19 horas, para debater sobre o transporte público coletivo na Zona Rural de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Mista para o dia 15 de março de 2024 (sexta-feira), ocasião em que se celebra o dia Mundial do Consumidor.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Especial do Prêmio “Conhecimento que Conquista”, no dia 05 de junho de 2024. Plenário Vereadora Carmen Lúcia, 12 de março de 2024.

REQUERIMENTO Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Especial do Dia Municipal da Cultura com a concessão da medalha Mérito Cultural Glauber Rocha no dia 05 de abril de 2024.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Educação, o Sr. Edgard Larry Andrade Soares, documentação pertinente a execução da reforma do prédio público da Escola Municipal Edivanda Maria Teixeira, no bairro Jardim Valéria, devidamente especificadas abaixo e demais que se façam competentes.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do Munícipio de Vitória da Conquista, a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, para apresentar o calendário das obras aprovadas no Empréstimo Finisa III.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08/05/2024 às 19:00h, para ser debatido acerca do Ciclismo em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite à Secretaria de Educação do Município de Vitória da Conquista informações sobre a ausência de transporte escolar em localidades da zona urbana e rural.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista - BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Vinícius de Brito Rodrigues, esclarecimentos acerca das razões pelas quais as tiras para controle de glicemia não estão sendo fornecidas aos pacientes diabéticos atendidos pela rede municipal de saúde.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 27 de maio de 2024, às 09:00, para discutir sobre a segurança pública em Vitória da Conquista - BA.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja feita a mudança de horário e local da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2024 para às 19h no Distrito de Bate Pé. Plenário Vereadora Carmen Lúcia, 12 de abril de 2024.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de junho de 2023, às 15:00 horas, para discutir o “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização e ao combate a Violência Contra a Pessoa Idosa.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo” - mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito, com o Tema: “Paz no trânsito começa por você”.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Outubro de 2024, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães, na sexta-feira 10 de maio.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada ao Ministério da Saúde, setor do Governo Federal responsável pela administração e manutenção da Saúde pública no Brasil, bem como ao ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão central do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), a realização de uma Auditoria nos recursos federais destinados à Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista - BA para o combate à pandemia de COVID-19.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. REQUEIRO A CRIAÇÃO DE CPI N.01/2024

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que oficie à Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos de Andrade, no sentido de que forneça a esta Casa Legislativa documentos e informações, todos concernentes à aos serviços/obras realizados no Parque da Lagoa das Bateias.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de Junho de 2024, às 9 horas, com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, ao senhor Secretario Breno Pereira Farias, para si tratar sobre a Agricultura familiar.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 13 de Junho de 2024, às 9 horas, com a concessionária VIABAHIA e a Agência Nacional dos Auditores de Controle externo dos tribunais de contas do Brasil – ANTC, para debater sobre questões fiscais.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 01 de agosto de 2024 as 14h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para referência aos 19 anos do Projeto Vida Ativa da UESB, um projeto que atende basicamente a pessoa idosa

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, realização de uma Sessão Especial para o dia 05 de junho de 2024. Ocasião em que se pretende tratar da Greve da Defensoria Pública.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar alteração da Sessão Especial do “Prêmio Conhecimento que Conquista” para Audiência Pública, no dia 26 de agosto, segunda-feira às 19:00 horas.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de setembro de 2024, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 28 de novembro de 2024, às 19:00 horas, em comemoração aos 30 anos do Instituto Federal da Bahia – Campus de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Sessão Mista, no dia 18 de Setembro de 2024 as 9h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito das dificuldades encontradas pelos portadores de TEA e Síndrome de Down em nosso município, em que o poder executivo possa ajudar.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação de uma comissão especial de acompanhamento do PDDU.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite ao Executivo Municipal, na pessoa da excelentíssima senhora Prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, na pessoa do Senhor Secretário Rodrigo Cardoso Bulhões, informações referentes à taxa de lixo no tocante às seguintes questões: 1 – quanto foi arrecadado nos anos de 2022 e 2023; 2 – quantos pedidos de isenção foram solicitados e quantos foram concedidos? Reiteramos que essa é a segunda solicitação feita sobre o tema durante o presente ano, a primeira foi respondida com um pedido de dilação de prazo pela SEFIN, sob a justificativa das mudanças e alterações dos sistemas da prefeitura. Entendemos que houve tempo suficiente para a regularização e que se faz necessário celeridade na resposta.

Requeremos, na forma regimental, ouvido o plenário a realização da Sessão mista para discutir e debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) no dia 28 de agosto de 2024 a partir das 8h30.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de setembro, as 14 horas, para tratar sobre a Campanha do Setembro Amarelo.

Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiências Públicas, nos dia 05 e 12 de setembro, às 15 horas, para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

REQUERIMENTO Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja feita a antecipação da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2024 para o dia 02 de outubro de 2024.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da 11a Audiência Pública no dia 06 de Dezembro de 2024, às 19h30 em comemoração as 23 anos do projeto cultural Quintas de Maio, de autoria do produtor cultural Vadinho Barreto.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 21 de novembro, às 19:00h, para debater sobre a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. O objetivo é reunir pesquisadores, estudiosos, agentes sociais e políticos para um debate democrático acerca das possibilidades de institucionalização de um modelo de integração intermunicipal, que favoreça o desenvolvimento econômico e social de uma região que abriga aproximadamente 2 milhões de habitantes.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 24/10/2024 com início às 08:30h, para ser debatido o tema: Infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos no município de Vitória da Conquista.