Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2970 matérias.

Resultados

REQ 119/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, Vinícius de Brito Rodrigues, um relatório completo do quantitativo de aparelhos auditivos concedidos pela Secretaria Municipal de Saúde de 2017 a 2023( até o mês de setembro) e qual o quantitativo de pessoas que estão aguardando a concessão de aparelhos.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 2649/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 11:47:50
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição rejeitada na Sessão do dia 17/11/2023.
Texto Original

REQ 120/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 06 de dezembro às 19 horas, em comemoração aos 60 anos da CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) em nosso município.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2657/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:01:31
Autor:  Valdemir Dias
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original

REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou Mista) no dia 17 ou 22 de novembro, sobre o novembro azul, e dia D do Homem.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 2658/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:02:49
Autor:  Luciano Gomes
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original

REQ 122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 08 de Dezembro de 2023, às 19h30 em homenagem aos sete anos do Programa e Projeto Quintas de Maio que sempre vem incentivando a cultura na cidade.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 2690/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 12:42:12
Autor:  Delegado Marcus Vinicius
Herminio Oliveira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original

REQ 123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Excelentíssima Prefeita Ana Sheila Lemos e ao Secretário de Serviços Públicos Luís Paulo Sousa Santos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de um estudo de viabilidade para energia solar em prédios públicos e feiras livres do município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2724/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 8:17:48
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com fundamento no RI e na Lei Orgânica do Município, requer a votação e aprovação de uma Audiência Pública, para o dia 11.12.23 (segunda) (às 9,30 h), apta a tratar da pendência da escrituração dos imóveis da Vila Serrana I, tendo como proposta de resolução a adoção pela URBIS (Habitação e Urbanização da Bahia) do instituto do “parcelamento extraordinário” (Lei 6015).

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2739/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:54:54
Autor:  Dr. Andreson
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM por e-mail para agendamento.
Texto Original

REQ 125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação de uma comissão especial de acompanhamento do PDDU.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2809/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 11:41:21
Autor:  Luis Carlos Dudé
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição enviada ao setor pertinente.
Texto Original

REQ 126/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 14/12/2023, às 08:30h, para discutir sobre o Enfrentamento da Seca na Região Sudoeste da Bahia.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2872/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 9:49:41
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada à Presidência e ASCOM para agendamento.
Texto Original

REQ 127/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos a antecipação da Sessão Ordinária do dia 22 de dezembro para o dia 18 de de dezembro deste ano, às 08:30 da manhã nesta Casa Legislativa. Sendo assim está cancelada a Sessão Itinerante no Distrito de Bate Pé

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2894/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:50:40
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes por e-mail.
Texto Original

REQ 128/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e a Coordenadora da Defesa Civil, Senhora Rosângela Freitas de Jesus, o relatório completo do Plano Municipal de enfrentamento da estiagem e da seca no município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2958/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 8:57:27
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Proposição respondida e envida ao autor.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 129/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de infraestrutura urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, documentação pertinente à execução da construção do prédio da unidade básica de saúde do Bairro Nova Cidade, bem como de eventuais manutenções realizadas no referido imóvel, no período entre 2017 a 2023, devidamente especificadas abaixo e demais que se façam competentes.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2991/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 10:46:03
Autor:  Márcia Viviane
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREF
Status:  Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 130/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos , na forma Regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja feito o desmembramento do departamento de esportes e que seja feita a criação da Secretaria de Esportes do Município de Vitória da Conquista, dado a importância do esporte na vida da nossa sociedade, bem como, requeremos também a criação do Bolsa Atleta aos atletas que representam a Jóia do Sertão Baiano.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 19:37:40
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição respondida enviada ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição respondida e enviada ao autor por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQT 1/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Iranilde Marinho, presidente da Associação de trabalhadores e trabalhadoras por direitos da ocupação do Cidade Bonita, Dirigente Estadual do MTD e Militante da consulta, solicita o uso da tribuna livre para discutir a problemática da habitação popular em Vitória da Conquista.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 12:45:01
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na sessão do dia 10/03/2023.
Texto Original

REQT 2/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Adriano dos Santos Souza solicita o uso da tribuna livre para discutir a problemática do Bairro Cidade Modelo em Vitória da Conquista.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 12:50:45
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na sessão do dia 10/03/2023.
Texto Original

REQT 3/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Eunápio Novais Silva solicita, por meio da Resolução N°48/2008 Art 35° Parágrafo I do Regimento Interno desta casa, o Uso da Tribuna Livre para abordar assuntos referente ao Conflito Territorial de Vitória da Conquista com o Município de Anagé e demandas do Distrito de José Gonçalves.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 12:53:41
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 31/03/2023.
Texto Original

REQT 4/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Herik Matheus Santos ( Montanha) solicita o uso da Tribuna Livre para debater sobre o esporte com ênfase no ciclismo de Vitória da Conquista.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 9:35:43
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 15/03/2023.
Texto Original

REQT 5/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Lúcia Carla Oliveira Santos solicita o uso da Tribuna Livre para falar da Campanha Mão Solidária.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 15/03/2023.
Texto Original

REQT 6/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Elias Antônio da Luz, solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento -UPA 24 horas desta cidade.

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na sessão do dia 24/03/2023.
Texto Original

REQT 7/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
WILLIAM GAMA OLIVEIRA, representando o movimento PAVIMENTAÇÃO JÁ, solicita o uso da tribuna livre para tratar sobre pavimentações e melhorias nos bairros periféricos da nossa cidade.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 12:30:25
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 29/03/2023.
Texto Original

REQT 8/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Tamires Fonseca Oliveira solicita o uso da tribuna livre para tratar do tema seleção para professores PMVC.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 12:33:35
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição utilizada na Sessão do dia 29/03/2023.
Texto Original

REQT 9/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Rebeca Ferraz Silveira solicita o uso da tribuna livre para discutir a problemática do transporte público de Vitória da Conquista.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 608/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 12:35:52
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada. Não conseguiu fazer o agendamento por falta de disponibilidade do Requerente.
Texto Original

REQT 10/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulino Magalhães solicita o uso da tribuna livre para discutir a problemática de Inhobim.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 609/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 12:37:55
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 19/04/2023.
Texto Original

REQT 11/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulo Henrique Maciel, gerente da agência de Vitória da Conquista, solicita o uso da tribuna livre para realizar prestações de conta das suas ações nesta cidade.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 12:42:31
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 31/03/2023.
Texto Original

REQT 12/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Gilmarcos Brito Lima, agente de endemias, solicita o uso da tribuna livre para abordar o tema o Incentivo Financeiro Adicional e Materiais de Trabalho.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 699/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 9:10:38
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 26/04/2023.
Texto Original

REQT 13/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Jacó Gonçalves Assunção Makhoul, presidente da Associação de Moradores do Conveima I, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre as demandas o bairro Parque Conveima 1.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 700/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 9:12:59
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2023
Última Ação:   Tribuna livre utilizada na Sessão do dia 12/04/2023.
Texto Original

REQT 14/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista - SIMMP/VC solicita de Vossa Excelência o uso da Tribuna Livre, em caráter de urgência, para tratar de assuntos relacionados a Campanha Salarial 2023.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 801/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 15:39:54
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 19/04/2023.
Texto Original

REQT 15/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Vitória Aparecida Sales de Araújo, Fundadora e Presidente da Associação Conquistense para o Atendimento Especializado à Pessoa Autista (ACAEPA), solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre as dificuldades que a ACAEPA está encontrando para continuar desenvolvendo as atividades junto a população autista e suas famílias, assim como expor sua grande preocupação em relação ao crescimento que o autismo vem tendo em nosso município.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 26/04/2023.
Texto Original

REQT 16/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Rômulo Alves Martins solicita o uso da tribuna livre para falar a respeito da Lei do silêncio.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 916/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 12:04:26
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 28/04/2023.
Texto Original

REQT 17/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
O CEBRAC, Centro Brasileiro de Cursos, solicita o uso da tribuna livre para apresentar esta rede de ensino, que conta com mais de 80 unidades espalhadas no Brasil.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 917/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 12:09:38
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 05/05/2023.
Texto Original

REQT 18/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Altair Teixeira de Novaes solicita o uso da tribuna livre para, considerando que a Constituição Federal de 1988 e Lei 10.741 de 2003, art. 39, Estatuto da Pessoa Idosa, que garantiu passagem gratuita à idosos acima de 60 anos e que o Governo do Estado da Bahia e Assembleia Legislativa da Bahia ainda não regulamentou tal beneficio INTERMUNICIPAL, fazer uma exposição à Lei que regulamenta a especie e requerer o que for de direito.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 918/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 12:18:38
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada no dia 07/06/2023.
Texto Original

REQT 19/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Nei Rodrigues da Silva, Projeto Lutando pela Fé, solicita o uso da tribuna livre para externar o esporte como ferramenta de inclusão social.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 940/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 12:52:29
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 03/05/2023.
Texto Original

REQT 20/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
A Associação dos amigos do Bom Jesus — AACBJ, nas pessoas do diretor presidente, Antonio Carlos Ferreira de Oliveira, e do diretor administrativo, Humberto Silva Alves, solicita o uso da tribuna livre com a finalidade de apresentar o projeto do Caminho do Bom Jesus para os vereadores dessa Câmara Legislativa.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 941/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 12:59:12
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 10/05/2023.
Texto Original

REQT 21/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Wesley Chaves de Brito solicita o uso da tribuna livre para tratar do coditiano de Vitoria Da Conquista e demandas ambientais.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 942/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 13:04:03
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 28/04/2023.
Texto Original

REQT 22/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
O Diácono José Dias do Nascimento solicita o uso da Tribuna Livre para falar da Campanha em Prol de Vidas que não tem o que comer, tomar banho e se vestir, com o objetivo de sensibilizar a Prefeitura de Vitória da Conquista-BA, para que ela possa dar uma devida atenção para a comunidade ANUNCIA-ME.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 05/05/2023.
Texto Original

REQT 23/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sindicato de Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado da Bahia - Sindacs - Ba, na pessoa de Rita Suzana França da Silva, Coord. Estadual, solicita o uso da tribuna livre para falar da campanha salarial de 2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1070/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 8:45:21
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 10/05/2023.
Texto Original

REQT 24/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
O Conselho Regional de Biomedicina, na pessoa da Dra. Cheila Mendes dos Santos, Delegada, solicita o uso da tribuna livre para tratar da participação do profissional biomédico no plano de cargos e carreiras do município de Vitória da Conquista.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 1071/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 8:50:20
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 24/05/2023.
Texto Original

REQT 25/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Marcelo Brito, Presidente da Associação dos Moradores dos Povoados Choça, Campo das Flores e adjacências, solicita o uso da Tribuna Livre para falar em prol da NOVA FEIRA POPULAR DA LAGOA DAS FLORES.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1164/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 12:28:59
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   Tribuna livre utilizada na Sessão do dia 19/05/2023.
Texto Original

REQT 26/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Rosimayre Dias Carvalho solicita o uso da Tribuna Livre para discutir a problemática do asfalto do condomínio vila verde.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada. Não conseguiu fazer o agendamento por falta de disponibilidade do Requerente.
Texto Original

REQT 27/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Alexsandro da Silva Moreira solicita o uso da Tribuna livre para falar da forma arbitraria como a Secretaria de Educação vem tratando os alunos da zona rural.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada. Não conseguiu fazer o agendamento por falta de disponibilidade do Requerente.
Texto Original

REQT 28/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Vitor Quadros solicita o uso da Tribuna Livre para discorrer sobre a falta de Políticas Públicas em saúde única e bem-estar animal.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 26/05/2023.
Texto Original

REQT 29/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Zezito Alcântara Pereira solicita o uso da Tribuna Livre para apresentar informações relevantes sobre o projeto de práticas esportivas com intuito de fomentar a prática esportiva entre os jovens e adolescentes de nossa cidade e contribuir para o desenvolvimento físico, mental e social desses indivíduos.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Última Ação:   Tribuna livre utilizada na Sessão do dia 19/05/2023.
Texto Original

REQT 30/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Jorgileia Brito Nolasco solicita o uso da tribuna livre para falar sobre demandas encontradas por moradores da Lagoa das Flores.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1202/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 10:26:05
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada no dia 05/06/2023.
Texto Original

REQT 31/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA — FIBROCONQUISTA, na pessoa de Patrícia Guimarães Feitosa, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a fibromialgia.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 1361/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:41:47
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 02/06/2023.
Texto Original

REQT 32/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
O Grupo das Mães Autistas Unidas, na pessoa de Neres Valda Matos Assunção, solicita o uso da tribuna livre para discorre sobre: Saúde Mental e o Transtorno do Espectro Autista de Crianças e Adolescentes, assuntos esses que estão relatados na Carta Aberta à Comunidade, endereçada ao Conselho Tutelar e a está casa, do poder Legislativo.

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 1458/2023, Data Protocolo: 02/06/2023 - Horário: 10:09:42
Autor:  Prefeitura Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Última Ação:   Tribuna utilizada na Sessão do dia 14/06/2023.
Texto Original

REQT 33/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Ronivaldo Moreira Prado, empresário e voluntário na ação social, agrícola, saúde, infraestrutura, lazer em 10 povoados e 2 Distritos, solicita o uso da tribuna livre, para trazer as demandas solicitadas pela população do Distrtito de José Gonçalves e outros Povoados vizinhos.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 1539/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 11:38:17
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 21/06/2023.
Texto Original

REQT 34/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Evanilda Ruas Novais Ferreira (Suzy Ruas) solicita o uso da Tribuna Livre no intuito de externar apoio de todos vereadores para o próximo desafio que será na Disney, Orlando Florida nos Estados Unidos.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1859/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 9:44:50
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Tribuna livre utilizada na Sessão do dia 01/09/2023.
Texto Original

REQT 35/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
George Costa Oliveira, presidente da Associação de Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista (APEVIC), solicita o uso da tribuna livre para apresentar e discutir a décima sétima edição da Semana da Cultura Evangélica.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2316/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 11:10:46
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 29/09/2023.
Texto Original

REQT 36/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Marta Maria Oliveira Silva, solicita o uso da tribuna livre para abordar o tema "PERTUBAÇÃO DA ORDEM, DESRESPEITO A LEI DO SILÊNCIO.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada. Não conseguiu fazer o agendamento por falta de disponibilidade do Requerente.
Texto Original

REQT 37/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Paulo Roberto Amorim Torres, solicita o uso da tribuna livre para discutir a problemática da mudança de trânsito na avenida Siqueira Campos que tem prejudicado o comércio naquela localidade.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia 03/04/2024.
Texto Original

REQT 38/2023 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Ederlene Amorim Silva, solicita o uso da Tribuna Livre para falar em prol da Lei de Incentivo Fiscal, Projeto do Governo Federal através do Ministério do Esporte.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Tribuna Livre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2023
Última Ação:   Tribuna Livre utilizada na Sessão do dia18/10/2023.
Texto Original