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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 24 de outubro às 19:00 em comemoração aos 55 anos do Movimento Familiar Cristão.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 22 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o Aniversário da COTEFAVE.

A Bancada do PT requer à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitada ao Gabinete da Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e do Secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, senhor Mateus Novais, informações sobre a aplicação do montante destinado ao Executivo pelos vereadores desta Casa, bem como o detalhamento e informações sobre o total utilizado e em quais ações foram gastos tais recursos.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite ao Executivo Municipal, na pessoa da Coordenadora Geral da Defesa Civil, Rosângela Freitas de Jesus, informações acerca do Plano de Trabalho para aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para o Município, na ordem de R$1.269.908,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oito reais), em virtude da Situação de Emergência para todo território, decretada pelo Município em Dezembro/22.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Gestão e Inovação, o senhor Edimário Freitas Junior, justificativa para locação do imóvel localizado na Av. Juracy Magalhães, conforme Dispensa de Licitação nº 022/2022, bem como justificativa para o não uso do imóvel até então.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Finanças, o senhor Jonas Sala, os planos de trabalho da empresa PRATICA CONTABILIDADE EIRELI - EPP, que presta serviço de consultoria ao município desde agosto de 2017, junto à Secretaria Municipal de Finanças; bem como o relatório das atividades realizadas, os nomes dos funcionários da empresa que executam os serviços contratados, comprovação dos treinamentos e capacitações realizadas, descritivo dos sistemas e rotinas adotadas e ainda cópia de documentos como pareceres e diagnósticos enviados à Prefeitura, referentes ao objeto dos contratos firmados (011-23/2017, 003- 23/2018, 001- 23/2019, 004- 23/2020, 005-23/2021 e 001-23/2022).

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, o senhor Kairan Rocha, relatório dos serviços prestados pela empresa FACILITA TECNOLOGIA LTDA, conforme contrato 114-29/2017, bem como avaliação final desta secretaria sobre a execução do objeto contratado.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira, quais entidades, associações, órgãos e empresas da iniciativa privada estão envolvidas, a nível de participação direta e sendo consultadas, para realização do projeto de implantação do Polo Têxtil de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 24 de agosto às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública no dia 14 de setembro às 19 horas, para comemorar o Dia do Contador.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite ao Executivo Municipal, na pessoa da Excelentíssima senhora Prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretaria de Finanças, na pessoa do senhor secretário Jonas Sala, informações referentes à taxa do lixo no tocante às seguintes questões: 1 - quanto foi arrecadado desde que foi instituída; 2 - quantos pedidos de isenção foram apresentados? Desses, quantos foram concedidos?

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para entrega dos Títulos de Cidadão Conquistense aos Senhores Desembargador Edmilson Fonseca Júnior e Tenente Coronel Mascarenhas.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que seja solicitada à Prefeitura do Município de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), esclarecimentos acerca do pagamento de salário dos servidores públicos municipais até o 5º dia útil do mês subsequente.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Prefeita do Munícipio de Vitória da Conquista, a senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, todos os contratos referentes ao PDDU.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 06 de Novembro de 2023, às 19 horas, em Comemoração ao Dia do músico Evangélico.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, a realização de uma audiência pública com o tema: “Equipamentos culturais de Vitória da Conquista: Teatro Carlos Jeohvah, Casa Glauber Rocha, Cine Madrigal e Solar dos Ferraz”, para o dia 23 de março de 2023, às 19h.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de Abril de 2023 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para fomentar à cultura da Cavalgada em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, sendo eles, PL’s nº 104/2019, 107/2019 e 132/2019.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Especial Campanha da Fraternidade (LEI 1.909/2013), para o dia 22 de março às 19 horas.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2023, às 19h, com o tema: Pensar Conquista, na qual serão abordados temas importantes em benefício do povo conquistense.

Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações a respeito da desativação do serviço vascular de tratamento de feridas abertas da Clínica Municipal de reabilitação Doutor Sebastião de Castro.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentaria , Jorge Sala, o Plano de Trabalho realizado pela Empresa Topocart – Topografia e aerolevantamentos LTDA. Contratada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para realizar ações de regularização de Imóveis.

Requeremos a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópia da documentação dos contratos emergenciais para início do ano letivo em 13.02.2023, desde a publicação em qualquer meio de comunicação (diário oficial, imprensa oficial e etc.) ao contrato assinado, das referidas empresas, conforme controle de roteiros disponibilizados pela coordenação de transporte do município, conforme descrito abaixo.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08/05/2023 às 19:00h, para ser debatido acerca da SISTEMA CICLOVIÁRIO de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, a Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, informações de como do processo de aquisição e distribuição das fraldas descartáveis fornecidas para as crianças e adolescentes com deficiência no Município de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12/09/2023 às 19:00h, para ser debatido acerca dos Polos Gastronômicos do Bairro Candeias e Brasil.

Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações a respeito da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Valéria, uma vez que o processo de terraplanagem foi iniciado mas a obra se encontra parada.

Requeiro a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações a respeito do início das obras para pavimentação asfáltica do Bairro Morada Nova – Loteamento Acácia.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 04 de maio de 2023, às 15:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito.

Requiro á mesa , na forma regimental vigente ouvindo o plenário , solicitar ao Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública no dia 24 de Abril de 2023, as 19:00h ,no Plenário Carmem Lúcia com o tema; Prestação de Serviços dos Cartórios de Registro Civil .

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para apresentação dos recursos aplicados no Município de Vitória da Conquista pelo Banco do Nordeste, a ser realizada dia 05 de abril às 08h30.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de abril de 2023, às 19 horas, para comemorar o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário de Saúde, para que nos termos do artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, compareça a Câmara para prestar esclarecimentos referentes ao número de Médicos Pediatras que fazem atendimentos nos Postos Médicos de nosso Município.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de setembro de 2023, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 15 de Maio, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Assistente Social.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, e ao senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana (interino), as seguintes informações: a) Quais os motivos para o encerramento dos serviços contratados com a empresa Tivic Tecnologia e Informação LTDA- ME para o funcionamento dos radares da cidade? b) quais os valores foram gastos ao todo com a contratação da Tivic Tecnologia? c) Qual o plano operacional da prefeitura para suprir a ausência dos radares enquanto não for promovida nova licitação? d) Como se dará a forma de contratação de nova empresa para a prestação do serviço?

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 15 de junho de 2023, às 15:00 horas, para discutir o “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização e ao combate a Violência Contra a Pessoa Idosa.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública no mês de Maio segunda-feira, às 19h, em comemoração ao dia do Assistente Social e para debater sobre sua atuação e a importância desses profissionais em nosso município.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 14 de Junho de 2023, às 8:30, para discutir sobre a mandiocultura e seus avanços.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 23 de maio de 2023, às 09 h, para comemorar o Dia dos Garis e das Margaridas.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 06 de junho de 2023, às 19h, para debater a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme a lei 13.722/2018.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 07 de junho de 2023, para ser debatido acerca da conscientização da população sobre a prevenção do Câncer de Colo de Útero.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Vinícius de Brito Rodrigues, informações de todos os gastos realizados com a clínica de feridas do Município no ano de 2021 e 2022 com detalhamento dos gastos com pessoal, com insumos e o quantitativo de pacientes atendidos no referido período.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretário de Infraestrutura Urbana, o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, cópia do parecer jurídico que autoriza a Secretaria de Infraestrutura Urbana realizar o processo de outorga onerosa com os contribuintes do Município de Vitoria da Conquista.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 13 de junho de 2023, às 19h, para discutir sobre a importância da Guarda Civil Municipal - GCM

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE QUE SOLICITE AO EXECUTIVO MUNICIPAL , NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ANA SHEILA LEMOS ANDRADE, E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SENHOR, EDMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR, SECRETARIO INTERINO, INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.333/2019, QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIRO SOCORROS EM ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS PRIVADOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO, NO TOCANTE AS SEGUINTES QUESTÕES: A) QUANTOS ESTABELECIMENTOS JÁ SE ADEQUARAM AS DISPOSIÇÕES DA LEI SUPRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; b) COMO QUE SE DÁ A FISCALIZAÇÃO, E QUANTOS ESTABELECIMENTOS JÁ FORAM NOTIFICADOS?

REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DAS MULHERES A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DA MULHER BRASILEIRA”, ATRAVÉS DO PROGRAMA “MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA” DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA .

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de junho, às 19 horas, com a concessionária VIABAHIA e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para debater sobre a duplicação da BR 116.

Requeiro a mesa, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a questão territorial do Município de Anagé.