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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Saúde à Senhora Ramona Cerqueira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para encaminhar relatórios com nome de todos os funcionários do Ambulatório Municipal de Saúde Mental com descrição da função e carga horária.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Senhora Sheila Lemos Excelentíssima Prefeita, bem como à Senhora Ramona Cerqueira Secretaria Municipal de Saúde, que apresente o Protocolo Municipal que viabiliza o retorno do atendimento odontológico nas Unidades de Saúde que estão suspensos desde o início da pandemia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 10 de Agosto, às 19h30min, quando se comemora o Dia do Estudante, onde discutiremos sobre o tema: Desafios enfrentados pelos estudantes, principalmente os da rede pública, que não tem acesso à internet em todo o período da pandemia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Fábio Vilas-Boas, Secretário da Saúde do Estado da Bahia, informações e esclarecimentos sobre a reforma do Hospital Afrânio Peixoto

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 26 de agosto às 19h30min, em comemoração ao Dia da Infância, para discutirmos sobre o tema: Como é bom ser criança! - A primeira infância e o lúdico como decisivos na formação da personalidade.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, no retorno das atividades presenciais, dia 03 de setembro, para discutirmos as problemáticas do Bairro Lagoa das Flores e região.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, notadamente com base no Art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, solicitar a realização de Audiência Pública no dia 12 de agosto de 2021, para debatermos sobre a implantação do polo têxtil em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de setembro de 2021, às 19h, para discutir a criação de políticas públicas para população em situação de rua no município de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar aos senhores, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, e Tônia Viana Rocha, Secretária de Mobilidade Urbana, a medição e orçamento da rua G para a pavimentação asfáltica no bairro Urbis VI.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Senhora Sheila Lemos Excelentíssima Prefeita, bem como à Senhora Ramona Cerqueira, Secretaria Municipal de Saúde, que apresente documento oficial e protocolo sanitário que autorizou o funcionamento de escolas particulares de Vitória da Conquista na modalidade de acolhimento, bem como informações sobre a fiscalização da Vigilância Sanitária nestas unidades escolares.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de agosto de 2021, às 14h, para debater sobre a atuação, situação funcional e regramentos pendentes da Guarda Municipal.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 08 de outubro de 2021, às 09:00h para comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 27 de agosto de 2021, referente ao 50 anos do 9º Batalhão de Ensino Instrução e Capacitação da Polícia Militar.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar ao Presidente desta Casa, a realização de Audiência Pública , no dia 23 de agosto de 2021 , as 16 horas para discutirmos assuntos relacionados a possíveis ações e programas para promover melhores condições de trabalho, valorização , investimentos em mudanças estruturais e tecnológicas , bem como aplicação de salário de nível superior e mais autonomia para os Policiais Civis.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocada a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana à Senhora Tônia Viana Rocha, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja informada a quantidade de veículos e quadro de horários do transporte coletivo para contemplar o retorno das aulas das redes municipal e estadual e informações sobre o protocolo sanitário a ser adotado pelas empresas e pela Prefeitura para evitar as aglomerações.

Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, e do secretário de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, o contrato com a Caixa Econômica sobre o asfalto do Bairro Renato Magalhães, onde estão incluídos plano de trabalho, projeto e o mapa do local.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 30 de Setembro de 2021, para discutir sobre a proposta de educação bilíngue para pessoa surda em nosso município legitimado pela Lei 4909/20, que reconhece a disciplina de educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). E também homenagear os surdos de nossa cidade por ser comemorado em setembro várias conquistas, em especial “O Dia Municipal do Surdo” no dia 30 de setembro.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado a vossa excelência a Srª Sheila Andrade Lemos, Prefeita, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para considerar o cumprimento da LEI Nº 2.207, de 20 de dezembro de 2017

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 16 de setembro às 19:00 horas, para podermos debater o tema Pobreza Menstrual.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, o envio de cópia integral do processo de Dispensa de Licitação n° 022/2021 e o plano de trabalho apresentado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de agosto de 2021, às 14h, para debater sobre a criação do conselho municipal de turismo e do fundo municipal de Turismo.

Requeiro a Mesa, nos termos vigentes, ouvido à plenário, a realização de uma audiência pública no dia 19/08 às 14 horas, no plenário, para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao exercício financeiro de 2022.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 13 de Setembro de 2021 às 17 horas, para discutir sobre proposta de ações efetivas para o esporte, cultura e lazer no município de Vitória da Conquista, e também a criação do conselho municipal de esporte.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado a Senhora Karoline Rebouças, coordenadora do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste Baiano, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja informado o quantitativo de vacinas entregues pro município de Vitória da Conquista com a descrição dos fabricantes e datas da distribuição.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública na data 20 de Setembro de 2021, às 09:00 Hs, para discussão acerca das “Demandas da zona rural”.

Requeremos a Mesa, nos termos vigentes, ouvido a plenário, a realização de audiência pública no dia 24/08 às 14 horas, no plenário, para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao exercício financeiro de 2022.

Requeremos a Mesa, nos termos vigentes, ouvido a plenário, a realização de audiência pública no dia 27 de setembro às 19 horas, no plenário, como parte da Campanha Setembro Amarelo, cujo objetivo é prevenir e reduzir o número de vítimas do suicídio.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de Outubro de 2021, às 15 horas, para discutir sobre o Atrativo de novas Industrias e o fortalecimento de Geração de Emprego e Renda no município.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura e também ao Senhor Kairan Figueiredo, Secretário de Administração, a relação das áreas institucionais existentes no Município de Vitória da Conquista, que sejam passíveis de doação à instituições sem fins lucrativos, e áreas governamentais para doação à empresas que desejam se instalar na cidade.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.283, de 22 de março de 2019 de autoria do Vereador Davi Salomão.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de Setembro de 2021, ás 19h30min, que terá como objetivo debater sobre Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro) e dar início ao mês da campanha Setembro Amarelo, em que iremos falar sobre suicídio e o cenário atual em que o mundo passa por uma pandemia.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado ao Diretor Geral da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista o Senhor Diogo Azevedo, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, o envio de cópia das atas do Conselho Curador dos anos de 2020 e 2021.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite do Gabinete Civil, informações acerca do projeto para o espaço do antigo Clube Social e o seu andamento.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite do Gabinete Civil, informações contendo discriminação anual de quantos caminhões pipa prestaram serviço de abastecimento no munícipio de 2015 a 2021, e informações sobre o censo em que consta que na Zona Rural há 12 (doze) mil habitantes.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 22 de outubro de 2021, às 19:00 horas, em comemoração aos 15 anos da Universidade Federal da Bahia- Campus Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, em nome da Comissão de Legislação Participativa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública para o dia 10 de setembro de 2021, às 15h, para discutir sobre o Projeto de Lei n.º98/2021, de autoria do vereador Ivan Cordeiro, que institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2021, às 19:00 horas, em comemoração ao Setembro Roxo - mês de conscientização à doença de Alzheimer.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, que solicite a Secretaria do Meio Ambiente informações sobre o andamento do projeto de revitalização do Rio Verruga, quais serão suas etapas e se houve modificações no projeto.

Requeiro a mesa da forma regimental vigente,que a senhora Ana Sheila prefeita Municipal e a senhora Ramona cerqueira Pereira, realize a vacinação contra a COVID19 na empresa DASS, tendo em vista que a empresa possui 5 mil funcionários.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana à Senhora Tônia Viana Rocha, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, vaga de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência na Rua Coronel Gugé em frente a Câmara de Vereadores, com a finalidade de facilitar o deslocamento dessas pessoas.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado do Secretário Municipal de Educação o Senhor Edgard Larry Andrade, o levantamento das escolas municipais da zona rural que estão desativadas e que possuem poços artesianos, para que os mesmos sejam utilizados para o abastecimento das comunidades.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a criação da COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS, afim de promover a garantia de direitos, a fiscalização do cumprimento das leis vigentes, assegurando a participação efetiva do município na elaboração e execução de políticas públicas visando a prevenção, o diagnóstico precoce, a defesa, a assistência social e de saúde e a integração comunitária dos mesmos.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicito ao Senhor Mateus Novais secretario de transparência, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, a cópia de todo o projeto do Parque Rio Verruga, e do serviço de analise do solo, da região do antigo Bairro Conquistinha

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de Outubro de 2021, às 15 horas, em Comemoração Jubilar dos 80 anos da presença dos Frades Menores Capuchinhos em nossa cidade e região.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 26 de Outubro de 2021, às 09h, para comemorar os 25 anos de fundação do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e 15 anos de fundação do Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (CEDASB), bem como para se discutir a importância da Agroecologia e a situação da segurança alimentar da população conquistense.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretária Municipal de Saúde, senhora Ramona Cerqueira Pereira, informações acerca da continuidade de prescrição de remédios que não possuem comprovação de eficácia contra a COVID-19 no âmbito da rede pública municipal de Saúde.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que solicite à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, senhora Tônia Viana Rocha, informações sobre: 1. Saldo financeiro consumido dos dois contratos emergenciais do transporte com as empresas Rosa Transporte e Atlântico Transportes, detalhado por mês, entre os meses de Agosto de 2020 e Agosto de 2021; 2. Saldo de arrecadação de tarifas no sistema de transporte público de Vitória da Conquista, entre os meses de Agosto de 2020 e Agosto de 2021; 3. Número de veículos em operação no sistema de transporte público de Vitória da Conquista, entre os meses de Agosto de 2020 e Agosto de 2021; 3. Número de passageiros transportados no sistema de transporte público de Vitória da Conquista, entre os meses de Agosto de 2020 e Agosto de 2021; 4. Relatórios técnicos, se houver, que embasam a alteração do número de veículos em operação no sistema de transporte em cada mês, entre os meses de Agosto de 2020 e Agosto de 2021.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública no dia 07 de Outubro de 2021 as 19h, na Câmara Municipal com a presença de autoridades, para discutir e debater a respeito da violência em nossa região.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada à Prefeita do município de Vitória da Conquista, senhora Ana Sheila Lemos Andrade e à Secretária Municipal de Saúde, senhora Ramona Cerqueira Pereira, que apresente todas as receitas destinadas ao SAMU 192, inclusive a contrapartida municipal, com os demonstrativos de todas as despesas pagas em 2020 e 2021.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial para o dia 01 de Outubro de 2021, referente ao Combate ao Feminicídio. Esta solicitação parte da Câmara de vereadores e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher em conjunto com a Comissão de Saúde e Assistência Social.