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MVETO 50/2021 - Mensagem de Veto
Ementa: Veto parcial à Lei 1.518/2021 (institui a campanha valorização da Vida, denominada "Setembro Amarelo" e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Vitória da Conquista).
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 9:04:07
Autor:
Prefeitura Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Veto parcial aprovado durante a Sessão do dia 04 de março de 2022.
Aguardando envio ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2021
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Ivan Cordeiro
Texto Original
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MOA 1/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Instituto Butantan, a Anvisa, aos cientistas e todos os profissionais envolvidos diretamente na produção e distribuição da vacina contra o coronavírus em solo brasileiro.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 11:44:23
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM.
Texto Original
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MOA 2/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a pesquisadora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia a doutora em Ciências Agrárias Generosa Sousa Ribeiro, uma das mais importantes pesquisadoras da Meliponicultura (criação racional de abelhas sem ferrão)do mundo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 11:02:59
Autor:
Ivan Cordeiro
Adinilson Pereira
Alexandre Xandó
Chico Estrela
Delegado Marcus Vinicius
Dinho dos Campinhos
Dr. Andreson
Dr. Augusto Cândido
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nelson de Vivi
Nildo Freitas
Orlando Filho
Ricardo Babão
Subtenente Muniz
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada. Enviada à ASCOM.
Texto Original
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MOA 3/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, na pessoa do Comandante Major PM Nivaldo Góes Oliva Júnior, pela atuação nas operações de combate à criminalidade em Vitória da Conquista.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 11:09:49
Autor:
Fernando Vasconcelos
Alexandre Xandó
Chico Estrela
Dr. Andreson
Luciano Gomes
Márcia Viviane
Ricardo Babão
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM.
Texto Original
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MOA 4/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Comando de Policiamento Regional – CPR Sudoeste, por meio do Coronel Ivanildo da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando no combate à criminalidade em Vitória da Conquista, além do apoio ostensivo que vem prestando ao município nas ações de combate à Covid-19.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 52/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 11:55:56
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM.
Texto Original
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MOA 5/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à 92ª CIPM (Companhia Rural), por meio do Major Eduardo Viana Moreira Júnior, e ao Tenente Nizara, pelo excelente trabalho que vem realizando no combate à criminalidade e no combate às aglomerações, entre outras ações importantes, no Distrito de Cabeceira do Jiboia
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 53/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 11:57:13
Autor:
Luciano Gomes
Adinilson Pereira
Alexandre Xandó
Chico Estrela
Delegado Marcus Vinicius
Dinho dos Campinhos
Dr. Andreson
Dr. Augusto Cândido
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nelson de Vivi
Nildo Freitas
Orlando Filho
Ricardo Babão
Subtenente Muniz
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM.
Texto Original
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MOA 6/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Sr.º Secretário Esmeraldino Correia Santos, a Sr.ª Secretária Adjunta Arlete Dória, a Sr.ª Coordenadora do Núcleo Pedagógico Tânia Novais e a Sr.ª Elisângela Azevedo, representando o corpo docente da rede pública de Vitória da Conquista, pela nota do IDEB alcançada em 2019 e pela plataforma digital que foi destaque e referência na Bahia e no Brasil em 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 10:51:33
Autor:
Dr. Augusto Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Artigo 152 do Regimento Interno.
Texto Original
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MOA 7/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a todos os profissionais de saúde da rede pública e privada desse município, que direta ou indiretamente estão na linha de frente do combate ao Covid-19.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 11:42:07
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 8/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Partido dos Trabalhadores, na pessoa do presidente do diretório municipal, senhor Isaac Bomfim, pela histórica contribuição à democracia e a defesa do povo brasileiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 9:46:37
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 9/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso na pessoa de Felipe Oliveira Bittencourt, coordenador do Centro Municipal de Atenção ao Coronavírus, que diretamente está na linha de frente do combate ao Covid-19 nesse Município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 8:16:11
Autor:
Chico Estrela
Nelson de Vivi
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivado. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 10/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao GAC – Grupo de Apoio aos Carentes. Trata de de um grupo de amigos que se uniram no período da pandemia para distribuir refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social e para acompanhantes de pacientes em hospitais públicos da cidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 8:31:23
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivado. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 11/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Turma de Soldados da Polícia Militar de 2003 no 9 Batalhão de Vitória da Conquista-Ba, na pessoa do CB PM Vinícius Rodrigues, pelo seus 18 anos de formação, que na ocasião foram 153 policiais, entre eles estão: CBPM Vinicíus Rodrigues, CBPM Jarmes Brito, CBPM Warley, CBPM Alexandre Marques e CBPM Jean Oliveira.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:09:34
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivado. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 12/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, na pessoa do professor Bruno Andrade pelo trabalho “Estudos in sílico e in vitro para a busca de potenciais fármacos contra o SARS-CoV-2” que estuda variações relevantes na proteína Spike do SARS-Cov-2 (Coronavírus da Síndrome Respiratório Aguda Grave 2).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 8:30:48
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Envia à ASCOM.
Texto Original
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MOA 13/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen/Ba), na pessoa da Diretora Geral Arabela Leal pela identificação da circulação de seis linhagens diferentes de coronavírus.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 8:31:51
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Envia à ASCOM.
Texto Original
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MOA 14/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao subtenente Francisco Edvaldo Nascimento Faustino, pelo excelente trabalho prestado nos três anos no comando do TG 06-006/Vitória da Conquista-Ba .
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 10:01:34
Autor:
Herminio Oliveira
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Envia à ASCOM.
Texto Original
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MOA 15/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, pelo programa de estágio “Jovem Talendo”, que tem como objetivo inserir no mercado de trabalho os alunos do ensino médio e técnico, em suas diferentes modalidades, incluindo o EJA - Educação de Jovens e Adultos, além de oferecer cursos de qualificação EAD, durante esse cenário pandêmico em que o mundo está vivendo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 10:33:56
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Envia à ASCOM.
Texto Original
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MOA 16/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Major Eduardo Viana Moreira Júnior pela promoção à patente de Tenente-Coronel. Ele é lotado na 92ª Companhia Independente de Policiamento Rural.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 10:37:47
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Envia à ASCOM.
Texto Original
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MOA 17/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Sr.º Secretário Esmeraldino Correia Santos, a Sr.ª Secretária Adjunta Arlete Dória, a Sr.ª Coordenadora do Núcleo Pedagógico Tânia Novais e a Sr.ª Elisângela Azevedo, representando o corpo docente da rede pública de Vitória da Conquista, pela nota do IDEB alcançada em 2019 e pela plataforma digital que foi destaque e referência na Bahia e no Brasil em 2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 291/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 10:17:41
Autor:
Orlando Filho
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Envia à ASCOM.
Texto Original
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MOA 18/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Associação Esportiva Vila da Conquista, pelos seus 31 anos de fundação, na pessoa de Stênio Trindade, um dos fundadores do time Vila da Conquista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 293/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:17:14
Autor:
Chico Estrela
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Envia à ASCOM.
Texto Original
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MOA 19/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso ao Major Edmário José Brito Araújo, em razão do excelente trabalho prestado comandando a 78º Companhia Independente de Polícia Militar em Vitória da Conquista/BA de julho de 2018 até janeiro de 2021.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 373/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 11:06:14
Autor:
Dr. Andreson
Subtenente Muniz
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 20/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), pelos 44 (quarenta e quatro) anos de fundação da Entidade em nosso município, onde desenvolve importantes atividades voltadas para o bem estar dos portadores de necessidades especiais.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 374/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 11:09:24
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 21/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Hospital Geral de Vitória da Conquista – HGVC, na pessoa do Diretor Geovani Moreno, pelo destaque no ano de 2020 como referência em Neurologia de Alta Complexidade.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 401/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 7:05:02
Autor:
Fernando Vasconcelos
Bloco de Oposição
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 22/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Cosme Damião Junqueira Ayres, Servidor Público, motorista nesta Casa há seis anos, pelo excelente trabalho prestado.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 403/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 11:56:36
Autor:
Chico Estrela
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 23/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Cap. PM Wagner Barbosa da Rocha e a Sgt BM Adriana Gomes de Oliveira pelo brilhante projeto INTEGRAÇÃO SOLIDÁRIA que vem ajudando famílias carentes em nossa cidade através do CICOM (Centro Integrado de Comunicações).
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 423/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 8:48:19
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 24/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Movimento Cultural Consciência Negra pelos seus 28 anos de contribuição com a cultura afro-brasileira e com a Capoeira em nosso Município.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 10:04:21
Autor:
Alexandre Xandó
Adinilson Pereira
Chico Estrela
Delegado Marcus Vinicius
Dinho dos Campinhos
Dr. Andreson
Dr. Augusto Cândido
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nelson de Vivi
Nildo Freitas
Orlando Filho
Ricardo Babão
Subtenente Muniz
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 25/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, pela implementação do Comitê Gestor Colegiado e da escuta especializada de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 10:08:44
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para confecção da Placa.
Texto Original
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MOA 26/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Doutora Juscilene Silva Leão cirurgiã pediátrica, por sua conduta e por seu excelente trabalho prestado a população.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 511/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 11:03:37
Autor:
Dinho dos Campinhos
Luciano Gomes
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para confecção da Placa.
Texto Original
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MOA 27/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Ricardo Marques pela realização da segunda edição do Festival Digital Internacional de Violão, que ocorre entre os dias 12 e 14 de março do ano corrente.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 522/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 11:16:12
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para confecção da Placa.
Texto Original
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MOA 28/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Turma de Soldados da Polícia Militar do 9 Batalhão de Vitória da Conquista -Ba, na pessoa do SGTPMCarlos Henrique de Góes, pelos seus 30 anos de serviços prestados na Região Sudoeste. Entre eles estão: SGTPM Aníbal , SGTPM Soares, SGTPM Fabrício, SGTPM Rodrigues, SubtenPM Bery Pereira, SubtenPM Leite, SubtenPM Gomes, SubtenPM Muniz, SubtenPM Flaucídio, Maj BM Cleber Pacheco.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 563/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 15:24:45
Autor:
Subtenente Muniz
Adinilson Pereira
Alexandre Xandó
Chico Estrela
Delegado Marcus Vinicius
Dinho dos Campinhos
Dr. Andreson
Dr. Augusto Cândido
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nelson de Vivi
Nildo Freitas
Orlando Filho
Ricardo Babão
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 29/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a Hendye Gracielle da CazAzul Teatro Escola, pela realização da primeira edição da Mostra de Teatro do Interior da Bahia - Motin Bahia.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 577/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:29:41
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 30/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Servidor Público Municipal o Senhor Pablo Maciel Brasil Moreira, farmaceútico responsável pelas testagens e diagnósticos da Covid-19, na Secretária Municipal de Saúde de Vitória da Conquista.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 643/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 10:42:18
Autor:
Ricardo Babão
Márcia Viviane
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 31/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao HCC - Hospital de Clínicas de Conquista, pelo magnífico trabalho exercido com muita competência e coragem no combate ao Covid-19 em nosso município. O HCC, possui contrato com o Governo do Estado, mantendo se à disposição do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 644/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 10:43:04
Autor:
Ricardo Babão
Márcia Viviane
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada À ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 32/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Marcus Vinícius de Morais Oliveira, delegado de Policia Civil e representante do Povo nesta Casa, pois resgatou 46 cachorros que viviam em situação de maus tratos no Bairro Bem Querer nessa Cidade na última terça-feira ( 02).
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 649/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 16:37:00
Autor:
Chico Estrela
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 33/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Senhor Luis Otávio de Magalhães e a Sua Senhoria o Senhor Rubens Jesus Sampaio, diretor geral do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativa, pela comemoração do aniversário da Rádio e da TV UESB, implantadas em nosso município há 11 e 16 anos respectivamente.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 654/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 17:17:14
Autor:
Valdemir Dias
Adinilson Pereira
Alexandre Xandó
Chico Estrela
Delegado Marcus Vinicius
Dinho dos Campinhos
Dr. Andreson
Dr. Augusto Cândido
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nelson de Vivi
Nildo Freitas
Orlando Filho
Ricardo Babão
Subtenente Muniz
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 34/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Coordenador de Infraestrutura e Serviços Rurais, o Senhor Deocleciano José de Souza Filho - Ciano Filho, e a Coordenação de abastecimento pelo excelente trabalho que vem realizando na zona rural do município, com a distribuição de água potável em carros-pipa.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 692/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 9:11:28
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 35/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso, ao Sr. Lucas de Jesus Batista, pelo excelente trabalho realizado, que vem se destacando na coordenação do Deserg, como em toda gestão do nosso saudoso Prefeito Herzem Gusmão.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 705/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 8:34:35
Autor:
Adinilson Pereira
Chico Estrela
Dr. Augusto Cândido
Edjaime Rosa (Bibia)
Ivan Cordeiro
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Nelson de Vivi
Orlando Filho
Subtenente Muniz
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail, para confecção das Placas.
Texto Original
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MOA 36/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso à Polícia Rodoviária Estadual - CIPRv/Brumado, na pessoa da Major PM Leila Souza Gonçalves, pela realização do projeto "Pista não é Pasto".
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 719/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 8:57:40
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail, para confecção das Placas.
Texto Original
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MOA 37/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Aline Maciel dos Santos, Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração ( SEMED), que por meio de sua gestão elevou a Prefeitura de Vitória da Conquista a conquistar o Selo Mundial de qualidade ISO 9001 em gestão de processos administrativos e execução da folha de pagamento..
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 8:59:39
Autor:
Chico Estrela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOA 38/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Unimed Sudoeste, pelo belíssimo trabalho e excelência em atendimento que vem prestando em Vitória da Conquista.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 751/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 9:00:56
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail, para confecção da Placa.
Texto Original
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MOA 39/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Aline Maciel dos Santos, Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (SEMED), que por meio de sua gestão levou a Prefeitura de Vitória da Conquista a conquistar o Selo Mundial de qualidade ISO 9001 em gestão de processos administrativos e execução da folha de pagamento.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 760/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 11:07:39
Autor:
Chico Estrela
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 40/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Prefeito Herzem Gusmão (In memorian), a prefeita Sheila Lemos, Secretário Municipal da Transparência e do Controle Diego Gomes e aos servidores da Secretária Municipal da Transparência e do Controle, por se tornar destaque em transparência e gestão pública
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 769/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 11:20:38
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 41/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Escola Primeiros Passos, na pessoa da professora Conceição Meira Barros, diretora da instituição, pela publicação na revista pedagógica da cidade de Florença – Itália, sobre o Módulo Ambiental da escola, que tem procurado realizar um trabalho de “qualidade na prática”, com o objetivo maior de experiência com os alunos, no dia a dia, com a preservação ambiental e sustentabilidade, em função disso foi credenciada a partir de 2018 e passou a fazer parte do PEA – Programa das Escolas Associadas da UNESCO.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 788/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 11:50:09
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail.
Texto Original
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MOA 42/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a todos os blogs de Vitória da Conquista, por prestarem essencial serviço a comunidade conquistense e da região sudoeste, levando informação com seriedade e imparcialidade.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 859/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 9:42:53
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para a confecção da placa.
Texto Original
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MOA 43/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Associação Casa da Esperança, nas pessoas do pastor Fernando Lacerda da Igreja Batista Esperança, fundadora da ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA e dos coordenadores, Ademir Ferreira da Silva e Jeanne Paula da Hora, pelos 05 anos de serviços prestados, acolhendo mães de outras localidades que se deslocam para Vitória da Conquista, para darem à luz e acompanharem os seus filhos recém-nascidos que ficam internados nas UTis-Neonatais dos Hospitais de Base e Esaú Matos.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 8:44:00
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para a confecção das placas.
Texto Original
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MOA 44/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos 16 anos do Projeto Quintas de Maio, e aos 4 anos do Programa Quintas de Maio, ambos de autoria do senhor Vadinho Barreto, que em muito tem contribuído para a cultura da comunidade conquistense.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 870/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 8:57:11
Autor:
Alexandre Xandó
Chico Estrela
Delegado Marcus Vinicius
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Orlando Filho
Ricardo Babão
Subtenente Muniz
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para a confecção das placas.
Texto Original
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MOA 45/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à todos os Jornalistas pelo seu dia.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 895/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 22:12:10
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para a confecção das placas.
Texto Original
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MOA 46/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Colégio Paulo VI, pelos 64 anos da instituição.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 896/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 22:13:55
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para a confecção das placas.
Texto Original
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MOA 47/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Comunidade Evangélica Missionária Avivamento Pleno (CEMAP), na pessoa do seu presidente Pr. George Costa pelos seus 7 anos de existência.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 942/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 10:55:31
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para a confecção das placas.
Texto Original
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MOA 48/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Renata Gondim Valença, estudante do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) de Vitória da Conquista, bem como a professora Elmara Pereira de Souza, sua orientadora, pela conquista internacional do prêmio SCIENCE CHAMPION" pela U.S. Agency for International Development (USAID), conquistado durante a 19ª edição da FEBRACE, Feira de Ciências e Engenharia organizada pela USP, pelo desenvolvimento do aplicativo Conexão Cidade: informando e conectando pessoas aos espaços públicos da cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 983/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 13:22:09
Autor:
Valdemir Dias
Adinilson Pereira
Alexandre Xandó
Chico Estrela
Delegado Marcus Vinicius
Dinho dos Campinhos
Dr. Andreson
Dr. Augusto Cândido
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Herminio Oliveira
Ivan Cordeiro
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nelson de Vivi
Nildo Freitas
Orlando Filho
Ricardo Babão
Subtenente Muniz
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original
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MOA 49/2021 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a todos os profissionais da saúde mental e bem-estar psicológico, médicos psiquiatras e psicólogos, que tem tido um importante e fundamental papel nos cuidados com pessoas que desenvolveram quadros de ansiedade ou depressão após contrair o vírus do Covid-19 ou pessoas que apresentam esses quadros de ansiedade e depressão devido as incertezas do cenário pandêmico pelo qual estamos vivendo.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 988/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 13:34:30
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada. Enviada à ASCOM por e-mail para confecção da placa.
Texto Original
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