{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Ementa: Declara as abelhas nativas sem ferr\u00e3o (Melipon\u00edneos) como patrim\u00f4nio natural do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 meliponicultura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 04/2026 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2026- Reestrutura e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de\r\nDesenvolvimento Social \u2013 SEMDES, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o Social e Direitos Humanos -\r\nSASHDS, estabelece sua organiza\u00e7\u00e3o administrativa, define as compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os que a integram, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 55/2025 ao PL n\u00ba 47/2025 - Autoriza o Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir no Munic\u00edpio, a\u00e7\u00f5es dedicadas ao Dia Municipal em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Conquistense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 02 de junho, \u00e0s 19h, com o objetivo de debater sobre a Import\u00e2ncia do Teatro Amador em Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta votos de aplauso ao Centro de Conviv\u00eancia e Desenvolvimento Agroecol\u00f3gico do Sudoeste da Bahia \u2013 CEDASB, em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 20 anos de funda\u00e7\u00e3o e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 agricultura familiar e \u00e0 conviv\u00eancia com o Semi\u00e1rido.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Sra. Talita Pereira pela realiza\u00e7\u00e3o do evento Acelera Divas, promovido no dia 17 de maio, reunindo diversas mulheres motociclistas em um momento de integra\u00e7\u00e3o, fortalecimento feminino e solidariedade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio desta, manifestar seu mais\r\nsincero APLAUSO e reconhecimento jovem pesquisador\r\nKenisson Morais Brito, pela conquista do 1\u00ba lugar na categoria\r\nCi\u00eancias Agr\u00e1rias da FEBRACE 2026, com o projeto\r\n\u201cAnisGuard\u201d, e pela representa\u00e7\u00e3o do Brasil na Regeneron\r\nISEF, nos Estados Unidos, levando ao cen\u00e1rio internacional\r\npesquisa cient\u00edfica desenvolvida no interior baiano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Dr. Andreson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso pelos 54 anos da Igreja Crist\u00e3 Maranata em Vit\u00f3ria da Conquista notadamente pelo excelente trabalho:  evangelizando (pautado na b\u00edblia), conscientizando a forma\u00e7\u00e3o espiritual e social, educa\u00e7\u00e3o crist\u00e3, al\u00e9m de promover obras beneficentes e assist\u00eancia moral e educacional (sem fins lucrativos).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Dr. Andreson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso pelos 10 anos de Krav Mag\u00e1, em Vit\u00f3ria da Conquista, sob a condu\u00e7\u00e3o do Mestre Paulo Almeida (faixa preta, filiado \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Sul Americana de Krav Mag\u00e1 \u2013 Gr\u00e3o Mestre Kobi -).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 771 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Henriqueta Prates.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 772 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de um Recapeamento Asf\u00e1ltico, ou uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua 10 de Novembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 773 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, o servi\u00e7o de ro\u00e7agem na estrada que liga o distrito de Dantel\u00e2ndia ao Povoado da Matinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 774 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, reforma do Mercado da Carne, no distrito de Bate-P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 775 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento e patrolamento na Avenida Secund\u00e1ria, via de acesso \u00e0 BR-116, localizada no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 776 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \u201cCata Bagulho\u201d,  recolhimento de descarte irregular  de res\u00edduos s\u00f3lidos,   em um terreno conforme (geolocaliza\u00e7\u00e3o)   que  fica situado pr\u00f3ximo \u00e1s margens da Av. Brumado, logo depois do Complexo Policial sentido Anag\u00e9, nesta Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado Duas Vendas - distrito de Cabeceira do Jiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Torres, Bairro CRUZEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, execu\u00e7\u00e3o de obras de arruamento, drenagem e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da Avenida S\u00e3o Jos\u00e9, bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas na Tapera - distrito de Cabeceira do Jiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila     Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem e poda das \u00e1rvores da \u00e1rea verde localizada na Rua H (Pr\u00f3ximo a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Morada dos P\u00e1ssaros II), bairro Morada dos P\u00e1ssaros II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secret\u00e1rio, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a e da Rua Geraldo Vaz, localizada no bairro Jardim Guanabara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba986/2023, 902/2024, 734/2025, para a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Patativa,  Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros. visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores da localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento da Rua Patativa, bem como de todas as ruas n\u00e3o pavimentadas do bairro Recanto dos P\u00e1ssaros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de um Recapeamento Asf\u00e1ltico, na Rua Professor Itamar Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, que, mediante o \u00f3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado da Matinha, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-Ba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, que, mediante o \u00f3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Dantil\u00e2ndia, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-Ba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, que, mediante o \u00f3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Lixa, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-Ba", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, que, mediante o \u00f3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Inhobim, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-Ba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Goiabeira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2026", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssim Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Youshiura Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua central do Povoado de Barrocas / Vitoria da Conquista.\r\n.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  Ilustr\u00edssimo Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura,   a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de  patrolamento  e capinagem  no Loteamento Primavera, Rua  quadra 20( fundo do Condom\u00ednio  Vog Primavera),  nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba302/2022, solicito a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Coleta regular de lixo para atender a comunidade do Loteamento  Ch\u00e1caras Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, melhoria no atendimento do Posto de Sa\u00fade do bairro Miro Cairo, com contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissionais para a recep\u00e7\u00e3o da Unidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, melhoria no atendimento do Posto de Sa\u00fade do bairro Miro Cairo, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (Um) notebook para auxiliar os atendimentos e servi\u00e7os administrativos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos,  solicitar  a limpeza e capinagem na Pra\u00e7a Marmore Neto no Bairro Brasil", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a capinagem e a limpeza do matagal no cruzamento das  Avenidas Laura Nunes e 6\u00aa Avenida no Bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 799 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita, e ao Senhor Silv\u00e2nio Mendon\u00e7a, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Avenida Filipinas nas proximidades Igreja Jesus Church.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendon\u00e7a Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a reativa\u00e7\u00e3o da ciclofaixa da Avenida Brumado, em raz\u00e3o das obras de recapeamento realizadas na via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendon\u00e7a Oliveira, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o especial de seguran\u00e7a vi\u00e1ria aos finais de semana na Avenida Ol\u00edvia Flores e na Lagoa das Bateias, com redu\u00e7\u00e3o da velocidade m\u00e1xima permitida nas vias durante os per\u00edodos de maior fluxo de pedestres, atletas e fam\u00edlias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de asfaltamento das Ruas TG Quatro, TG Cinco, TG Sete, TG Oito, TG Nove, parte da Rua Jarbas Lacerda e parte da Rua TG Onze, no bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rodrigo Cardoso Bulh\u00f5es, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para cria\u00e7\u00e3o de programa permanente ou tempor\u00e1rio de incentivos fiscais voltado aos comerciantes e empresas instaladas no Centro de Vit\u00f3ria da Conquista, incluindo a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de IPTU e\r\nISS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das Ruas Arthur Bernardes, Rua Porto Seguro e Rua Cruzeiro do Sul no Bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Jackson yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, a pavimenta\u00e7\u00e3o da 2\u00b0 Travessa do Cruzeiro no Bairro Cruzeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23599, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reforma e atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista-Bahia, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e da Lei Org\u00e2nica deste Munic\u00edpio\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23600, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS (LGPD} - NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23562, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-Ba, o \"Dia Nacional da Juventude - DNJ\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3, DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DA HIST\u00d3RIA, DA CULTURA, DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO, DOS S\u00cdMBOLOS MUNICIPAIS E DO RECONHECIMENTO DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, CULTURAIS E HIST\u00d3RICOS DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Ementa: Institui o selo Empresa Amiga do Esporte no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23566, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 77 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 meia passagem estudantil no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DO CIVISMO, DA VALORIZA\u00c7\u00c3O E DO RESPEITO AOS S\u00cdMBOLOS NACIONAIS NO \u00c2MBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "Declara as Quadrilhas Juninas como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial de Vit\u00f3ria da Conquista-Ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23597, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "FICA ALTERADA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL BOA SORTE II, PARA Z\u00c9 DE JOVE, LOCALIZADO NA REGI\u00c3O DO MUQUEM, ZORA RURAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23598, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 27/2026 - VETO TOTAL \u00c0 LEI N\u00ba 2.100/2026-Que disp\u00f5e  sobre  a denomina\u00e7\u00e3o de Avenida Padre Aguiar, a atual Avenida Oswaldo Cruz, antiga Avenida H, localizada entre  a  Rua  Gerson  Moreira  e  a  Rua  Trinta  e  Seis,  bairro  Conveima  I,  nesta  cidade,  e  d\u00e1  outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}