| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Final
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Ementa: Declara as abelhas nativas sem ferrão (Meliponíneos) como patrimônio natural do Município de Vitória da Conquista e dispõe sobre medidas de proteção, conservação e incentivo à meliponicultura.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 04/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026- Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – SEMDES, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos -
SASHDS, estabelece sua organização administrativa, define as competências dos órgãos que a integram, cria e extingue cargos em comissão, e dá
outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 55/2025 ao PL nº 47/2025 - Autoriza o Município de Vitória da Conquista a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município, ações dedicadas ao Dia Municipal em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Conquistense, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 02 de junho, às 19h, com o objetivo de debater sobre a Importância do Teatro Amador em Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Moção de Aplauso nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta votos de aplauso ao Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia – CEDASB, em comemoração aos seus 20 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à agricultura familiar e à convivência com o Semiárido.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Moção de Aplauso nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Sra. Talita Pereira pela realização do evento Acelera Divas, promovido no dia 17 de maio, reunindo diversas mulheres motociclistas em um momento de integração, fortalecimento feminino e solidariedade.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Moção de Aplauso nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas
atribuições legais, vem, por meio desta, manifestar seu mais
sincero APLAUSO e reconhecimento jovem pesquisador
Kenisson Morais Brito, pela conquista do 1º lugar na categoria
Ciências Agrárias da FEBRACE 2026, com o projeto
“AnisGuard”, e pela representação do Brasil na Regeneron
ISEF, nos Estados Unidos, levando ao cenário internacional
pesquisa científica desenvolvida no interior baiano.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Moção de Aplauso nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Único
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Moção de Aplauso pelos 54 anos da Igreja Cristã Maranata em Vitória da Conquista notadamente pelo excelente trabalho: evangelizando (pautado na bíblia), conscientizando a formação espiritual e social, educação cristã, além de promover obras beneficentes e assistência moral e educacional (sem fins lucrativos).
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Moção de Aplauso nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Único
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Moção de Aplauso pelos 10 anos de Krav Magá, em Vitória da Conquista, sob a condução do Mestre Paulo Almeida (faixa preta, filiado à Federação Sul Americana de Krav Magá – Grão Mestre Kobi -).
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Indicação nº 771 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Henriqueta Prates.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Indicação nº 772 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico, ou uma Operação Tapa Buracos, na Rua 10 de Novembro.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Indicação nº 773 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga o distrito de Dantelândia ao Povoado da Matinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Indicação nº 774 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, reforma do Mercado da Carne, no distrito de Bate-Pé.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Indicação nº 775 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento e patrolamento na Avenida Secundária, via de acesso à BR-116, localizada no distrito de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Indicação nº 776 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de operação “Cata Bagulho”, recolhimento de descarte irregular de resíduos sólidos, em um terreno conforme (geolocalização) que fica situado próximo ás margens da Av. Brumado, logo depois do Complexo Policial sentido Anagé, nesta Cidade
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Indicação nº 777 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado Duas Vendas - distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Indicação nº 778 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Torres, Bairro CRUZEIRO.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 779 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, execução de obras de arruamento, drenagem e recuperação asfáltica no trecho da Avenida São José, bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 780 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas na Tapera - distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 781 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da área verde localizada na Rua H (Próximo a Unidade Básica de Saúde Morada dos Pássaros II), bairro Morada dos Pássaros II.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 782 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do bairro Alto da Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 783 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com Execução de serviços de manutenção e melhorias na iluminação pública da praça e da Rua Geraldo Vaz, localizada no bairro Jardim Guanabara.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 784 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº986/2023, 902/2024, 734/2025, para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Patativa, Bairro Recanto dos Pássaros. visando melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores da localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 785 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Patativa, bem como de todas as ruas não pavimentadas do bairro Recanto dos Pássaros.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 786 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico, na Rua Professor Itamar Silva.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 787 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado da Matinha, no Município de Vitória da Conquista-Ba.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 788 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Dantilândia, no Município de Vitória da Conquista-Ba.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 789 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Lixa, no Município de Vitória da Conquista-Ba
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 790 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento das estradas do Povoado de Inhobim, no Município de Vitória da Conquista-Ba.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 791 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Goiabeira
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 792 de 2026
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico ao Excelentíssim Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da rua central do Povoado de Barrocas / Vitoria da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 793 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infraestrutura, a necessidade de realização de patrolamento e capinagem no Loteamento Primavera, Rua quadra 20( fundo do Condomínio Vog Primavera), nesta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 794 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, em reforço a indicação Nº302/2022, solicito a implantação do serviço de Coleta regular de lixo para atender a comunidade do Loteamento Chácaras Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 795 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, melhoria no atendimento do Posto de Saúde do bairro Miro Cairo, com contratação urgente de profissionais para a recepção da Unidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 796 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, melhoria no atendimento do Posto de Saúde do bairro Miro Cairo, com a disponibilização de 01 (Um) notebook para auxiliar os atendimentos e serviços administrativos.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 797 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem na Praça Marmore Neto no Bairro Brasil
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 798 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e a limpeza do matagal no cruzamento das Avenidas Laura Nunes e 6ª Avenida no Bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 799 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita, e ao Senhor Silvânio Mendonça, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Filipinas nas proximidades Igreja Jesus Church.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a reativação da ciclofaixa da Avenida Brumado, em razão das obras de recapeamento realizadas na via.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para criação de ação especial de segurança viária aos finais de semana na Avenida Olívia Flores e na Lagoa das Bateias, com redução da velocidade máxima permitida nas vias durante os períodos de maior fluxo de pedestres, atletas e famílias.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 802 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de asfaltamento das Ruas TG Quatro, TG Cinco, TG Sete, TG Oito, TG Nove, parte da Rua Jarbas Lacerda e parte da Rua TG Onze, no bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, a realização de estudo de viabilidade técnica para criação de programa permanente ou temporário de incentivos fiscais voltado aos comerciantes e empresas instaladas no Centro de Vitória da Conquista, incluindo a possibilidade de isenção ou redução de IPTU e
ISS.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 804 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das Ruas Arthur Bernardes, Rua Porto Seguro e Rua Cruzeiro do Sul no Bairro Miro Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 805 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a pavimentação da 2° Travessa do Cruzeiro no Bairro Cruzeiro.
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Proposição apresentada em Plenário |
