{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 61 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 43/2025, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - SESEP, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM P\u00daBLICA - SEMOP, E D\u00c1OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 51/2025 ao PLC n\u00ba 43/2025 - Reestrutura e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SESEP, que passa a se denominar Secretaria Municipal De Ordem P\u00fablica \u2013 SEMOP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 62 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 44/2025, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O E INOVA\u00c7\u00c3O - SEMGI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O - SEPLAG, ESTABELECE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O, TRANSFERE A CENTRAL ESTRAT\u00c9GICA DE TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O - CETI E A ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O PARA A SECRETARIA ESPECIAL DE TRANSFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - SETP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 52/2025 ao PLC n\u00ba 44/2025 - Reestrutura e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 SEMGI, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o \u2013 SEPLAG, estabelece sua organiza\u00e7\u00e3o administrativa, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, transfere a Central Estrat\u00e9gica de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 CETI e a Assessoria Especial de Apoio \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o para a Secretaria Especial de Transforma\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 SETP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 66 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 05/2026, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL - SEGOV, ESTABELECE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 06/2026 ao PLC n\u00ba 05/2026 - Reestrutura e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Governo, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Governo e Participa\u00e7\u00e3o Social - SEGOV, estabelece sua organiza\u00e7\u00e3o administrativa, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 69 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 40/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ATUAL RUA 36, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CONVEIMA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA LEVI SILVA BITTENCOURT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da atual Rua 36, localizada no Loteamento Parque Conveima, que passa a denominar-se Rua Levi Silva Bittencourt, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 71 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 43/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE O GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS GERADOS EM EVENTOS P\u00daBLICOS, PRIVADOS OU MISTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o gerenciamento adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos gerados em eventos p\u00fablicos, privados ou mistos no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 72 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 45/2026, QUE DENOMINA DE ROS\u00c2NIA SILVA BORGES A UNIDADE DE SA\u00daDE VILA AM\u00c9RICA, LOCALIZADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO LOTEAMENTO VILA AM\u00c9RICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Denomina de Ros\u00e2nia Silva Borges a Unidade de Sa\u00fade Vila Am\u00e9rica, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, no loteamento Vila Am\u00e9rica, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 73 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 46/2026, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO E VAGAS RESERVADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da fibromialgia nas sinaliza\u00e7\u00f5es de atendimento priorit\u00e1rio e vagas reservadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 74 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "EMENTA: PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 50/2026, QUE DECLARA AS ABELHAS NATIVAS SEM FERR\u00c3O (MELIPON\u00cdNEOS) COMO PATRIM\u00d4NIO NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 MELIPONICULTURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Ementa: Declara as abelhas nativas sem ferr\u00e3o (Melipon\u00edneos) como patrim\u00f4nio natural do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 meliponicultura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial Itinerante, no dia 20 de maio de 2026, \u00e0s 09 horas, no SEST-SENAT  para discutir o \u201cMaio Amarelo\u201d, m\u00eas dedicado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tribuna Livre", "ementa": "O Senhor Jav\u00e3 da Silva Pinheiros solicita o uso da tribuna livre para expor demandas do bairro Fel\u00edcia, que abarca os loteamentos Recanto dos P\u00e1ssaros Alameda Morada e Vila Marina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao grupo de amigos \u201cResenha Pura Sessent\u00f5es\u201d, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do esporte, da conviv\u00eancia social e da qualidade de vida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Dr. Andreson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Time \u201cJardim Val\u00e9ria\u201d (estendida a seus Diretores, principalmente ao Presidente Nielson, Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, Jogadores, Apoiadores e Torcedores) pela excelente campanha e por ter se sagrado campe\u00e3o do Campeonato Interbairros - edi\u00e7\u00e3o 2026 -, assim, tornando-se bicampe\u00e3o (2017/2026).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais  manifesta o seu Aplauso a Aline Trancoso pelo Trof\u00e9u Mulher Inspira\u00e7\u00e3o da Cafeicultura do Brasil em 2026,que aconteceu no 9\u00ba Encontro Mineiro de Cafeicultoras  ocorrido no \u00faltimo dia 16 de abril deste ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Frei \u00cdcaro Rocha de Brito, conquistense e frade capuchinho, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 frente da Reitoria do Santu\u00e1rio de Santa Dulce dos Pobres, bem como por sua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com as Obras Sociais Irm\u00e3 Dulce, em Salvador, Bahia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9,Cris Rocha,Fernando Vasconcelos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso ao Frei Gleizer Campinho Dias e a toda Comiss\u00e3o de Festas, em reconhecimento pela realiza\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima festa em honra a Nossa Senhora de F\u00e1tima no ano de 2026, marcada pela organiza\u00e7\u00e3o, devo\u00e7\u00e3o popular e expressiva participa\u00e7\u00e3o da comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Avenida Juracy Magalh\u00e3es, ao lado da empresa Autoglass e em frente ao estabelecimento conhecido como \u201cCiment\u00e3o\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Mobilidade Urbana, Ilustr\u00edssimo Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshira, Secret\u00e1rio de Infra-estrutura,   a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento   e  patrolamento  na Estrada que  liga o  Povoado do Sim\u00e3o, aos Quatis e Igu\u00e1,  neste Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal,  ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, e ao secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e implementa\u00e7\u00e3o do projeto-piloto de pavimenta\u00e7\u00e3o por Solo-Cimento em trechos estrat\u00e9gicos das estradas vicinais do nosso munic\u00edpio, priorizando ladeiras de dif\u00edcil acesso e corredores de transporte escolar e escoamento agr\u00edcola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal Interino de Mobilidade Urbana, implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Nei Ferreira, n\u00famero 44, no distrito de Bate-P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza e corte do mato alto na Rua das Pedrinhas, no distrito de Bate-P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na rua principal do Povoado da Estiva, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Lu\u00eds Paulo Sousa, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem na Vila do Marqu\u00eas, nas seguintes vias: Avenida Central, Avenida C, Rua Radial Norte D e Pra\u00e7a da Quadra do Marqu\u00eas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secret\u00e1ria, Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, da Secretaria de meio ambiente, o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem, capinagem e podagem das \u00e1rvores na primeira pra\u00e7a localizada no bairro Inocoop II, pr\u00f3ximo a Av. Ol\u00edvia Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com mutir\u00e3o de limpeza na Avenida Paulista, Bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com mutir\u00e3o de limpeza na Avenida  \u00c9rico Ver\u00edssimo, Bairro Miro Cairo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de postes e l\u00e2mpadas na rua Tucano - Bairro\u00a0Miro\u00a0Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para permitir o estacionamento em ambos os lados da Rua Pl\u00e1cido de Castro, nas imedia\u00e7\u00f5es dos n\u00fameros: 277, 277B, 277G, 277H, 352 e 354, localizada no bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com mutir\u00e3o de limpeza no Campo do Flamenguinho, Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a limpeza nas \u00e1reas internas da Unidade de Sa\u00fade do Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a ro\u00e7agem do canteiro central da Avenida Luis Eduardo Magalh\u00e3es entre a Avenida Franklin Ferraz e a a Avenida Paulo Filadelfo no Bairro Candeias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar a ro\u00e7agem do antigo clube social ao lado da constru\u00e7\u00e3o da prefeirura entre as ruas Paulino Swantos e Jo\u00e3o Pessoa, Bairro Cruzeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Rua Ariosvaldo Ribeiro Marinho(conhecida como rua do campo do Flamenguinho), no Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Recife, no trecho que compreende o cruzamento com a Avenida Frei Benjamim at\u00e9 a Avenida Guanambi, localizada no Bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 654 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de S\u00e1 Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, indico, na forma regimental, a necessidade de que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, averigua\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de esgoto a c\u00e9u aberto nos distritos que compreende a curva de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves e S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 655 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, a premente necessidade de determinar ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Verdes e instala\u00e7\u00e3o do port\u00e3o quadra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila\r\nLemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio Breno Pereira Farias, da Secretaria\r\nde Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e \r\nCascalhamento das Estradas do Povoado da\r\nFazendinha, situado na Regi\u00e3o da Limeira, Zona Rural de Vit\u00f3ria da Conquista", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Sebasti\u00e3o Castro, bairro Jurema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Laudic\u00e9ia Gusm\u00e3o, bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Avenida Cresc\u00eancio Silveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Joaquim Nabuco, bairro Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Gilenilda Alves, nas proximidades da ponte, no bairro Recreio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem na \u00e1rea compreendida entre as Avenidas Gilenilda Alves e Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, no bairro Recreio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Avenida Independ\u00eancia, no bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Botafogo, no cruzamento com a Rua Par\u00e1, no bairro Senhorinha Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Rodrigo Cardoso Bulh\u00f5es \u2013 Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU e Taxa de Expedi\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento para Associa\u00e7\u00f5es e Funda\u00e7\u00f5es Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, reforma e amplia\u00e7\u00e3o da unidade de Sa\u00fade do Assentamento Mutum (Agrovila II) - localizada no distrito de Cercadinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para abertura de aguadas na Comunidade Cana\u00e3, localizada no assentamento Amaralina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23341, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros convencionais por m\u00fasicas adequadas nas unidades de ensino da rede municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, visando a inclus\u00e3o e ao bem-estar dos estudantes, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}