26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/06/2025 - 08:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Pois o salário do pecado é a morte, mas o dom gratuito de Deus é a vida eterna em Cristo Jesus, nosso Senhor." Romanos 6:23

3 - Comunicados:

As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.

Projetos de Decreto Nº 04 e 05/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 06 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 18 de Junho de 2025.

Projeto de Lei Nº 72/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 18 de Junho de 2025.

Projeto de Decreto Nº 06/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 11 de Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 01 de Agosto de 2025.

Projetos de Lei Nº 73, 74 e 75/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 11 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 01 de Agosto de 2025.

Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 11 de Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 01 de Agosto de 2025.

Projetos de Decreto Nº 07 e 08/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 13 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 06 de Agosto de 2025.

Projetos de Lei Nº 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 13 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 06 de Agosto de 2025.

4 - Uso da Tribuna:

Convidamos, para fazer uso da tribuna livre, o sr. Suesley Moreira da Silva, para falar sobre o projeto Adote um Leitor.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA VANILDA ANDRADE DA SILVA.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ).
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Sustentável, cria o Selo “Empreendimento Sustentável de Vitória da Conquista” e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
Institui a obrigatoriedade de inclusão de músicas de artistas locais e regionais nas programações das emissoras de rádio situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno:
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pastores EMEC- Encontro de Ministros Evangélicos de Conquista, com sede no Município de Vitória da Conquista-Bahia, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de audiência pública para o dia 14 de Agosto de 2025, Quinta-feira, às 19h, para debater sobre a Segurança Pública no município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
Requeiro à mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de agosto às 16 horas, para discutir a melhoria da estrutura e das políticas públicas de saúde do município de Vitória da Conquista e construção, junto ao município, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCVV) para médicos.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de Julho de 2025 às 15:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Impactos Positivos da Segurança Pública Através da Atuação da Guarda Municipal.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Moção de Aplauso nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Único
Moção de Aplauso ao Programa “BAND CIDADE – A Voz das ruas, o compromisso com a verdade” -, a toda sua equipe, principalmente ao âncora, o radialista Paulo Martins; e, ao repórter Jackson Mendes, pelo excelente trabalho que vem prestando a nossa população.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Moção de Congratulação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Único
Moção de Congratulação pelos 42 anos de atuação da BAND FM em Vitória da Conquista e região Sudoeste a toda sua equipe, especialmente, nos últimos anos, a seu Diretor Geral Emanuell Menezes.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 910 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a realização do recapeamento asfáltico nas Ruas Juquita França e Castro Alves, no Bairro Guarani.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos os serviços de limpeza, roçagem e capinagem na rua P, quadra 18 - Recanto dos Pássaros, localizada no bairro Felícia.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a implantação de uma passagem elevada em frente ao Colégio Casulo, localizado na Av. Erathostenes Menezes, nº 812, bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem na rua H, localizada no bairro Inocoop II.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, os serviços de limpeza, roçagem, capinagem e podagem das árvores na Praça Dão Barros, localizada no bairro Ibirapuera.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, e Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, a reforma dos banheiros públicos localizados na feira livre do bairro patagônia, bem como a ampliação do horário de abertura e fechamento dos banheiros, atendendo assim uma necessidade dos consumidores e feirantes locais.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA, ampliação da Avenida Perimetral, para que possa ligar os bairros Morada dos Pássaros e Conveima I.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza das imediações da Unidade de Saúde do Residencial Acácia, localizado no bairro Miro Cairo.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua B, no Condomínio Jacarandá, bairro Miro Cairo, nas proximidades do Mercado Jacarandá.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Oliveira Maron , Secretária Municipal de Saúde, a viabilidade de instalação de um reservatório de água maior na Unidade de Saúde URBIS V.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a reparação e a manutenção da ciclovia que se encontra amais danificada, localizada na Avenida Brumado, Bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar que a coleta do lixo no Condomínio Pau Brasil, Bairro Miro Cairo volte a ser realizada.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a modernização do agendamento das sessões do Planetário Everardo Públio de Castro, com a inclusão de canais como WhatsApp ou aplicativo, e a oferta de horários alternativos, como à noite ou nos finais de semana.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade (ondulações transversais de trânsito), bem como faixas de pedestre, na Rua trinta, Bairro Conveima I, próximo a Escola Municipal Maria Santana.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Indicação nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Natan da Carroceria
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, além da pintura dos meio-fio, da rua Edmundo Guedes, bairro, Kadija.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Indicação nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas)na Rua Espirito Santo, Bairro Alegria.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Indicação nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias do povoado de Santa Rita - distrito de bate pé
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria Senhor Coronel PM Paulo Guimarães, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia, Ronda policial na parte alta do Bairo Miro Cairo
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgard Larry Andrade Secretário de Educação, solicitamos uma cobertura metálica para o patio da creche Frei Graciano do Bairro Nossa Senhora Aparecida, Vitoria da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de um refletor para iluminação da rua Pai Leo de Ogun, na altura do nº44, bairro Espirito Santo.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 930 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada limpeza com urgência da rua Pai Leo de Ogun, localizada no bairro Espírito Santo.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 931 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, solicito a premente necessidade da implantação do sistema de esgotamento sanitário na Rua 01, sede do Distrito de José Gonçalves, para atender 12 famílias.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 932 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua H, Loteamento Sudoeste, Bairro Jatobá.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 933 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a construção de uma nova Escola Municipal no Bairro Guarani.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de manutenção geral com limpeza, roçagem e capina na Praça Daniel Vieira, localizada no Bairro Guarani.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 935 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza na Rua Paulino Santos, localizada no Bairro Guarani.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 936 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a capinagem e a limpeza do matagal em toda extensão da Avenida João Cândido, Bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 937 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº127/2020,562/2019,1525/2018,793/2022 ,1727/2023 e 1224/2024,112/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a continuidade da pavimentação asfáltica da Av. Brasil,(parte alta) Bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 938 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 800/2022 e 885/2023, 1202/2024, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Pôr do Sol, Bairro Candeias.
Proposição apresentada em Plenário