27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/06/2020 Encerramento: 26/06/2020
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.358, de 22 de novembro de 2019.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2020
Autor: Prefeito Municipal
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.357, de 22 de novembro de 2019.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Autor: Coriolano Moraes
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Vitória da Conquista, os eventos Festival Suíça Bahiana e Mostra Cinema Conquista e dá outras providências.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor: Rodrigo Moreira
DISPÕE SOBRE ESTA LEI, AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR GÁS EM BOTIJÃO E CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Proposição aprovada em Redação Final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Autor: Nildma Ribeiro
Institui a Semana Municipal de prevenção de acidentes com crianças.
Proposição aprovada em Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Lar da Misericórdia de Vitória da Conquista
Proposição aprovada em Redação Final
5 - Moção de Pesar nº 52 de 2020
Autor: Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Irisnaldo de Almeida Santos, ocorrido no último dia 21 de junho.
Proposição arquivada
6 - Indicação nº 700 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a manutenção com a iluminação pública na rua Cláudia Botelho no bairro Primavera.
Proposição enviada ao setor pertinente
7 - Indicação nº 701 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Alto Maron.
Proposição enviada ao setor pertinente
8 - Indicação nº 702 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Nova Cidade.
Proposição enviada ao setor pertinente
9 - Indicação nº 703 de 2020
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza na Rua Jucelino Queiroz, Bairro Vivenda das Flores.
Proposição enviada ao setor pertinente
10 - Indicação nº 704 de 2020
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de 7 Braços Iluminados e Troca de 3 Lâmpadas na Avenida Jose de Avelino, Vivenda das Flores.
Proposição enviada ao setor pertinente
11 - Indicação nº 705 de 2020
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de 5 Braços Iluminados na Rua E, Bairro Vivenda das Flores.
Proposição enviada ao setor pertinente
12 - Indicação nº 706 de 2020
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do Bairro Vivenda das Flores.
Proposição enviada ao setor pertinente
13 - Indicação nº 707 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Bruno Bacelar.
Proposição enviada ao setor pertinente
14 - Indicação nº 708 de 2020
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, A limpeza, capina e retirada de entulho em torno do campo de Futebol da Vela no Bairro Ibirapuera.
Proposição enviada ao setor pertinente
15 - Indicação nº 709 de 2020
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica das ruas 1,2,3 do Bairro Primavera.
Proposição enviada ao setor pertinente
16 - Indicação nº 710 de 2020
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretária de Educação, a limpeza e capina em torno da Escola Municipal Baixa da Fartura na Santa Marta.
Proposição enviada ao setor pertinente
17 - Indicação nº 711 de 2020
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a instalação de 26 braços com lâmpadas no assentamento Mucambo região da santa Marta.
Proposição enviada ao setor pertinente
18 - Indicação nº 712 de 2020
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para providenciar com urgência, a pavimentação asfáltica da Rua José Ronaldo Carvalho (conhecida como rua B), Bairro Zabelê, Município de Vitoria da Conquista – BA.
Proposição enviada ao setor pertinente
19 - Indicação nº 713 de 2020
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado da Lagoa do Batista ao Povoado da Lagoa da Visão, Distrito de José Gonçalves.
Proposição enviada ao setor pertinente
20 - Indicação nº 714 de 2020
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das estradas da Santa Marta.
Proposição enviada ao setor pertinente
21 - Indicação nº 715 de 2020
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das ruas da Vila Bem-Querer, situada próximo à UESB.
Proposição enviada ao setor pertinente
22 - Moção de Pesar nº 53 de 2020
Autor: Cícero Custódio
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sr. Manuel Dias da Silva. , ocorrido na manhã desta Quarta-feira dia 26 de Junho de 2020.
Proposição arquivada