{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 59 de 2019", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Cria a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Trans-torno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 127 de 2019", "autor": "M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o no Municipal da  Vit\u00f3ria da Conquista os estabelecimentos privados ou p\u00fablicos localizados no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com Fibromialgia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Inclui a Semana das Institui\u00e7\u00f5es Esp\u00edritas no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Aliena\u00e7\u00e3o Parental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista o evento \u201cArrai\u00e1 da Conquista\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Gilmar Ferraz", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Vitoria da Conquista o evento \u201cNatal Conquista de Luz\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 11 de 2020", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Denomina o nome de Rua Onildo Gon\u00e7alves de Carvalho \u00e0 atual Rua E, localizada entre as ruas Juracy Magalh\u00e3es e Av. Laura Nunes no Bairro Alto da Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2020", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Santa Dulce dos Pobres, entre as Avenidas Gilenilda Alves, Avenida Quinta e Rua Margarida Alves, bairro Boa Vista, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2020", "autor": "Comiss\u00e3o de Sa\u0169de e Assist\u00eancia Social - CSAS,M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que a Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, conceda adicional de insalubridade no percentual de 40% aos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, visto que estes est\u00e3o mais expostos \u00e0 doen\u00e7a, por lidarem com riscos proeminentes ao COVID19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2020", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, , que seja solicitado \u00e0 Prefeitura, Junto a Secretaria de Sa\u00fade a pagar uma implementa\u00e7\u00e3o de insalubridade durante o per\u00edodo da pandemia do COVID19, a todos os profissionais que trabalham na Recep\u00e7\u00e3o e SAME das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, tendo em vista que esses servidores est\u00e3o diretamente expostos a riscos de contamina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2020", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja solicitado \u00e0 Prefeitura, que solicite junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras como medida excepcional de enfrentamento da calamidade P\u00fablica, em virtude do COVID19, a suspens\u00e3o dos pagamentos consignados dos servidores p\u00fablicos municipais por 4 meses. Com esta suspens\u00e3o de descontos em folha de pagamento, certamente este valor ser\u00e1 utilizado como um refor\u00e7o no or\u00e7amento dom\u00e9stico para o enfrentamento das dificuldades causadas por esta calamidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2020", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Requeiro a Prefeitura Municipal que seja enviado a esta casa, a rela\u00e7\u00e3o de todos os cargos nomeados pela guarda Municipal, e a fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos mesmos, sendo que ainda n\u00e3o h\u00e1 atividade da Guarda Municipal em Vit\u00f3ria da Conquista.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm momento de pandemia, a cria\u00e7\u00e3o da guarda municipal foi antecipada criando cargos com valores excessivos sem que o processo e os servidores, tenham feito os testes vocacionais. Causa estranheza a cria\u00e7\u00e3o da ouvidoria da guarda municipal sendo que n\u00e3o existe nenhum tipo de atividade nas ruas, impossibilitando assim, qualquer tipo de reclama\u00e7\u00e3o, causando perplexidade e revolta da sociedade em que est\u00e1 pagando sal\u00e1rios sem que eles sejam necess\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2020", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Sr Prefeito Herzem Gusm\u00e3o e ao Secret\u00e1rio de agricultura Murilo M\u00e1rmore, realizar uma frente de trabalho na zona rural (ro\u00e7agem das estradas, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sica).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Secret\u00e1rio, Sr. Lu\u00eds Paulo Sousa, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  que seja realizada a limpeza de todos os bairros perif\u00e9ricos da Zona Oeste, e n\u00e3o somente as entradas das cidade. Aproveito para pedir esclarecimentos sobre o motivo de redu\u00e7\u00e3o da carga horaria de trabalho de 100% para 30% no efetivo que realiza ro\u00e7ada, capina, varri\u00e7\u00e3o, pintura de meio fio, limpeza de monumentos e coletores de res\u00edduos, principalmente da empresa Torre. Essas redu\u00e7\u00f5es afetam na capacidade da coordena\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de prestar um servi\u00e7os com efic\u00e1cia e qualidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Secret\u00e1rio, Sr. Jacson Apolinario Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  que seja realizado o patrolamento e cascalhamnento nos bairros que ainda n\u00e3o receberam pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. As fortes chuvas no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista s\u00f3 agravaram uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 se encontrava dif\u00edcil nesses bairros n\u00e3o asfaltados,  danificando os ve\u00edculos,  dificultando o tr\u00e1fego pelas vias,  aumentando o risco de acidentes e causando transtornos para os moradores que transitam pelo bairro. Esse vereador  j\u00e1 fez diversas indica\u00e7\u00f5es para que essas medidas fossem realizadas antes, mas nada foi feito at\u00e9 o prezado momento. Aproveito para refor\u00e7ar o pedido para realiza\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es tapa buracos em toda a cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu Aplauso, ao Sindicato dos Contadores e T\u00e9cnicos em Contabilidade de Vit\u00f3ria da Conquista (SINCONTEC-BA) e aos Contabilistas, em comemora\u00e7\u00e3o ao seu dia, 25 de Abril.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "O Bairro Cidade Serrinha  encontra-se com matagais em toda extens\u00e3o do bairro, muitos entulhos nos terrenos adjacentes.\r\nA popula\u00e7\u00e3o veem praticamente diariamente em nosso gabinete na busca de solu\u00e7\u00e3o para tal problema.\r\nNesse contexto, venho solicitar a Vossa Senhoria um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica nas pra\u00e7as do Bairro Cidade Serrinha, visando o melhor bem estar e a sa\u00fade doas moradores dessa localidade. Impedindo a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos pe\u00e7onhentos, acidentes com perfuro cortantes e endemias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento no Bairro Cidade Serrinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o da estrada do povoado Pedra Branca em dire\u00e7\u00e3o ao Ribeir\u00e3o, regi\u00e3o do distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes vias: Ruas: S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Benedito, S\u00e3o Filipe, Santa Ana, Santa Rita, S\u00e3o Jorge e as Travessas: Iracema, Santa Ana, Nova Jerusal\u00e9m, S\u00e3o Miguel, bairro Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que vai da sede do povoado de Cabeceira, do ponto da cancela de Gaud\u00eancio at\u00e9 a sa\u00edda para o povoado de Itapirema, beneficiando tamb\u00e9m a comunidade Quilombola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento da estrada e recupera\u00e7\u00e3o do mata-burro, do povoado de Barreiro do Rio Pardo, distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2020", "autor": "Danillo Rodrigues", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Marques, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e retirada do mato na Pra\u00e7a localizada no Caminho 12. Bairro Santa Cruz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2020", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, \u2018\u2019Passar a m\u00e1quina\u2019\u2019 e realizar a limpeza Geral e Ro\u00e7agem nas duas Pra\u00e7as do Loteamento do Alto do Panorama 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2020", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, passar a m\u00e1quina e realizar a limpeza Geral e Ro\u00e7agem na Pra\u00e7a S\u00e3o Pedro, no Alto da Colina, em frente ao campo do Vasquinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2020", "autor": "Alvaro Pithon", "ementa": "Indico a sua excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e o coordenador de Limpeza P\u00fablica, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutir\u00e3o de limpeza geral e Ro\u00e7agem, em toda extens\u00e3o do canal da Avenida Rosa Cruz, Bairro \tAlto Marom.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jackson Apolin\u00e1rio  Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento no Bairro Bateias II", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, urg\u00eancia em um mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica no Bairro Jardim Copacabana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2020", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma dos quiosques do Condom\u00ednio do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, situado no Bairro Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2020", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas)", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulho das ruas, avenidas e \u00e1reas verdes do Condom\u00ednio do programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d, situado no Bairro Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2020", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Plinio Flores, no distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2020", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimenta\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento e implanta\u00e7\u00e3o de sistema de escoamento pluvial com manilhas, do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2020", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimenta\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento das vias do Povoado de Cai\u00e7ara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2020", "autor": "Lucia Rocha", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo prefeito Herzem Gusm\u00e3o, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Zona Oeste da cidade, sobretudo, no Bairro Brasil, nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2020", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Souza, a ro\u00e7agem e limpeza da Rua Valdiberto Andrade, Bairro Jardim Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2020", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura, a instala\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica no sistema de \u00e1gua do Povoado Quatis do Fuma\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2020", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Souza, a ro\u00e7agem, limpeza e patrolamento das ruas do Bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6016, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 33 de 2020", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "REVOGA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O INTEIRO TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba. 20.273 DE 26 DE ABRIL DE 2020 E DETERMINA A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA-BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}