{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 17 de 2020", "autor": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - CLFRF", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM EMENDA MODIFICATIVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 127/2019, DE\r\nAUTORIA DAS VEREADORAS VIVIANE SAMPAIO E NILDIMA RIBEIRO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPAL DA VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU P\u00daBLICOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, DEVEM RESERVAR UM POR CENTO DO TOTAL DE VAGAS, A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 19 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INCLUI A SEMANA DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ESP\u00cdRITAS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 20 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 21 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA O EVENTO \u201cARRAI\u00c1 DA CONQUISTA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 22 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA O EVENTO \u201cNATAL CONQUISTA DE LUZ\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 23 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 11/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE DENOMINA O NOME DE RUA ONILDO GON\u00c7ALVES DE CARVALHO \u00c0 ATUAL RUA E, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JURACY MAGALH\u00c3ES E AV. LAURA NUNES NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 24 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00b0 13/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUD\u00c9, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A SANTA DULCE DOS POBRES, ENTRE AS AVENIDAS GILENILDA ALVES, AVENIDA QUINTA E RUA MARGARIDA ALVES, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2020", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 20 de maio \u00e0s 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da enfermagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2020", "autor": "Valdemir Dias", "ementa": "Requeremos a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia integral do contrato da Prefeitura com a  A & M Transportes e Turismo bem como c\u00f3pia de todos os empenhos e pagamentos efetuados \u00e0 citada empresa pelo Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2020", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica, da Comiss\u00e3o do COVID da C\u00e2mara com representantes do CMS, representantes da Prefeitura e Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Representantes das Universidades pra discutir as a\u00e7\u00f5es de Combate ao COVID 19 no dia 27 de abril de 2020 \u00e0s 14horas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2020", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que seja convocado \u00e0 Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para que a Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Ramona Cerqueira, encaminhe todo o processo licitat\u00f3rio, realizado para compra de mat\u00e9rias de EPI\u2019S no combate a COVID 19, com descri\u00e7\u00e3o das empresas participantes valor do material a ser comprado individualmente e quantidades, bem como se a compra j\u00e1 foi efetuada o empenho e a nota fiscal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Procurador do Procon de Vit\u00f3ria da Conquista, Sr. Eracton S\u00e9rgio Pinto Melo, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  esclarecimentos sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sobre os valores da gasolina nos postos da regi\u00e3o de Vitoria da Conquista, sobre os 8% de redu\u00e7\u00e3o repassados pela Petrobras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Prefeito, Sr. Herzen Gusm\u00e3o Pereira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  que sejam utilizadas as Emendas Impositivas dos vereadores dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, totalizando o valor de 1.760,790,40, destinada para investimentos na sa\u00fade que ainda n\u00e3o foi repassada  para  a secretarai citada acima, para o combate ao COVID-19 em nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2020", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Democratas no Bairro Guarani.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2020", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convidar a Secretaria de Mobilidade Urbana \u00e0 prestar informa\u00e7\u00f5es e estudos feitos pela empresa de consultoria, demonstrando o percentual de custo de cada empresa e usu\u00e1rios atrav\u00e9s da ATUV em rela\u00e7\u00e3o ao dinheiro f\u00edsico. Prestar tamb\u00e9m,o parecer em rela\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos alternativos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2020", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental\r\nvigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convidar\r\na Prefeitura Municipal, a apresentar\r\ntodos os contratos feitos com a construtora\r\nAlbuquerque no ano de 2017 \u00e0 2020", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2020", "autor": "Rodrigo Moreira,Valdemir Dias", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, para convidar a Prefeitura Municipal, a apresentar rela\u00e7\u00f5es de todos os cargos comissionados e seus receptivos CEAT'S e GEAT'S.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio,Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.\u00aa Alcinda Mascarenhas Sim\u00f5es, ocorrido na quarta-feira dia 15 de Abril de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 18 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, manifesta o seu profundo\r\npesar, pelo falecimento de Rosemeire\r\nPereira, moradora do Bairro Patag\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. Carlos Murilo Pimentel M\u00e1rmore , urg\u00eancia na revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas da Zona Rural da nossa cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas: Lagoa Vis\u00e3o,Catarina\r\nBoa Sorte, Algod\u00e3o, M\u00e3e Heleoteria, Boqueir\u00e3o dos Negros, regi\u00e3o do povoado da Roseira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento das estradas que liga a regi\u00e3o de Igu\u00e1, Furadinho e Campo Formoso, Distrito de Igu\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o das estradas com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado Baixa do Cedro (regi\u00e3o de nego de doutor).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2020", "autor": "Coriolano Moraes", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recupera\u00e7\u00e3o das estradas com servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado de Lagoa do Francisco das Chagas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2020", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Jakson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 50/20, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas n\u00e3o pavimentadas do Bairro Lagoa das Flores, Ch\u00e1cara Guarani, Fazenda paix\u00e3o, Mirassol, Vale das Flores, Agro Flores e Povoado do Cho\u00e7a .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor  Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Travessa Alcoba\u00e7a, no Bairro Kadija, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio do Kadija.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Jesus Vieira, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana; o Banho Asf\u00e1ltico da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Alto Maron, Zona Urbana deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2020", "autor": "Sidney Oliveira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com a revitaliza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as   dos Condom\u00ednios Pau Brasil, Jequitib\u00e1, Ip\u00ea, Jacarand\u00e1 e Flamboytant, no Bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzen Gusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo M\u00e1rmore, Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da Estrada que liga o Povoado de Bate-P\u00e9 a Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2020", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o Prefeito Municipal e a sua senhoria o Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com limpeza, retira areia das ruas pavimentadas, pintura e retirada de matos dos meios fios, no Bairro Lagoa das Flores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem\r\nGusm\u00e3o, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor\r\nLu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos; a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza\r\nda Pra\u00e7a Dr. Martin Luther King J\u00fanior,\r\nao lado da Escola Isa Medeiros, localizada\r\nna Avenida Bras\u00edlia, Loteamento Kadija,\r\nBairro Patag\u00f4nia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2020", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal,\r\nque aproveite os antigos agentes patromoniais\r\ne futuros guardas municipais, a organizar e\r\nfiscalizar os estabelecimentos de Vitoria Da\r\nConquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2020", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito e ao senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, a repavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cl\u00e1udia Botelho, bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2020", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal,\r\nque destine as emendas parlamentares\r\nordin\u00e1rias do Vereador Rodrigo Moreira, para\r\na compra de botij\u00e3o de g\u00e1s, cestas b\u00e1sicas no\r\nintuito de o auxiliar os taxistas, motoboys,\r\naut\u00f4nomos e entre outras fam\u00edlias em extremo\r\ncaso de necessidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2020", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plen\u00e1rio, notadamente com base no art. 16, inciso III e art.18 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja realizada a redu\u00e7\u00e3o salarial do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais no percentual de 50% sendo o valor revestido no combate a pandemia do coronav\u00edrus (COVID-19)  no Mun\u00edcipio de Vit\u00f3ria d Conquista \u2013 BA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 19 de 2020", "autor": "Nildma Ribeiro", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal Manifesta o seu \r\nPesar, pelo falecimento do Sr. Ade \r\nFerreira, aos 75 anos, morador Bairro \r\nJurema, em Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2020", "autor": "Danillo Rodrigues", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, juntamente \u00e0 Sua Excel\u00eancia o Senhor Herzem Gusm\u00e3o, Prefeito Municipal, o remanejamento total do valor das Emendas Impositivas do nosso Mandato. Valor esse de R$ 1.080.000,00 (Hum Milh\u00e3o e Oitenta Mil Reais) \u00e0 serem destinados para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nos Postos de Sa\u00fade. Tais como equipamentos e medicamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 20 de 2020", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de SILVANO LOPES SOARES PEREIRA, natural do Povoado da Limeira, em Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Prefeitura Municipal", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 31 de 2020", "autor": "Rodrigo Moreira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre esta lei, a obrigatoriedade do\r\nuso de m\u00e1scaras cir\u00fargicas ou artesanais\r\nde prote\u00e7\u00e3o em qualquer ambiente p\u00fablico\r\nda cidade de Vit\u00f3ria Da Conquista e\r\nRegi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}