{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Prefeitura Municipal", "ementa": "Autoriza o poder Executivo do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista a declarar calamidade p\u00fablica para fins de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 19 de 2020", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 21 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Autoriza reajuste de vencimentos de servidores dos quadros do Legislativo Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 22 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2301/2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador por meio de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o em Cart\u00e3o Magn\u00e9tico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista - Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2020", "autor": "C\u00edcero Cust\u00f3dio,Luciano Gomes,Nildma Ribeiro,Valdemir Dias", "ementa": "Requeremos \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, que o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Alexsandro Nascimento  Costa, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, Para  esclarecimentos que instituem os atendentes de Enfermagem p/  Tec. de Enfermagem, aonde o projeto est\u00e1 tranmitando na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade e o gabinete do Prefeito Herzen Gusm\u00e3o para desarquivar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}