{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 21 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Autoriza reajuste de vencimentos de servidores dos quadros do Legislativo Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 19 de 2020", "autor": "David Salom\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 5899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 22 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2301/2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador por meio de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o em Cart\u00e3o Magn\u00e9tico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista - Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 5905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER   FAVOR\u00c1VEL   DA   COMISS\u00c3O   DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2020, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 2301/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA   DE   ALIMENTA\u00c7\u00c3O   DO TRABALHADOR   POR   MEIO   DE   VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO NO \u00c2MBITO   DA   C\u00c2MARA   MUNICIPAL   DE VIT\u00d3RIA   DA   CONQUISTA   -   BAHIA   E   D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2020", "autor": "Comiss\u00e3o de Sa\u0169de e Assist\u00eancia Social - CSAS", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVAS DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE P\u00daBLICA PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2020", "autor": "Ademilton Palmeira (Denis do gas),Adinilson Pereira,Alvaro Pithon,C\u00edcero Cust\u00f3dio,Coriolano Moraes,Danillo Rodrigues,David Salom\u00e3o,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Gilmar Ferraz,Herminio Oliveira,Jorge Bezerra,Luciano Gomes,Lucia Rocha,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,Nildma Ribeiro,Osm\u00e1rio Lacerda,Rodrigo Moreira,Sidney Oliveira,Valdemir Dias", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, juntamente \u00e0  Sua Senhoria, o Sr\u00ba Jonas Souza Sala, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU por 120 dias. Ou at\u00e9 mesmo a isen\u00e7\u00e3o deste imposto, devido \u00e0 forte crise que estamos passando e possivelmente iremos continuar por um extenso tempo, por conta do COVID-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5906, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2020", "autor": "Comiss\u00e3o de Sa\u0169de e Assist\u00eancia Social - CSAS", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL COM RESSALVAS DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE P\u00daBLICA PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}]}