{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final - CLFRF", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL E EM CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES  DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS AO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA \u2013 BAHIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 14 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE P\u00daBLICA PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5904, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 14 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE P\u00daBLICA PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5905, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2020", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER   FAVOR\u00c1VEL   DA   COMISS\u00c3O   DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 22/2020, QUE ALTERA A LEI N\u00ba 2301/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA   DE   ALIMENTA\u00c7\u00c3O   DO TRABALHADOR   POR   MEIO   DE   VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO NO \u00c2MBITO   DA   C\u00c2MARA   MUNICIPAL   DE VIT\u00d3RIA   DA   CONQUISTA   -   BAHIA   E   D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}]}