8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2020 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Coriolano Moraes
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 15 de abril, para tratarmos sobre a situação da Divisão Territorial, notadamente a despeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
2 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da fibromialgia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
3 - Moção de Pesar nº 11 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Srº Ariosvaldo Amaral da Silva, popularmente conhecido com Seu Val. Ocorrido no dia 13 de Março de 2020.
Proposição arquivada
4 - Indicação nº 235 de 2020
Autor: Viviane Sampaio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o asfalto na Rua Heleuza Câmara, antiga rua C, Loteamento Alto das Araras, Bairro Candeias.
Proposição concluída. Aguardando envio.
5 - Indicação nº 236 de 2020
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capina nas ruas próximas da Escola Municipal Maria Célia Ferraz.
Proposição concluída. Aguardando envio.
6 - Indicação nº 237 de 2020
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico na linha do transporte coletivo, que atende a parte alta do bairro Ibirapuera.
Proposição concluída. Aguardando envio.
7 - Indicação nº 238 de 2020
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas dos postes do Corredor da Baixa, na Praça Clemente Grosso, Povoado do Simão.
Proposição concluída. Aguardando envio.
8 - Indicação nº 239 de 2020
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. ALEXSANDRO NASCIMENTO COSTA, urgência com o carro fumacê nos Bairros Nossa Senhora de Lourdes, Santa Helena e Santa Cruz.
Proposição concluída. Aguardando envio.
9 - Indicação nº 240 de 2020
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Jardim Cobacabana.
Proposição concluída. Aguardando envio.
10 - Indicação nº 241 de 2020
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada do povoado Pedra Branca em direção ao Ribeirão, região do distrito de José Gonçalves, com serviço de cascalhamento e patrolamento.
Proposição concluída. Aguardando envio.
11 - Indicação nº 242 de 2020
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo técnico para transformar em MÃO ÚNICA a avenida Jorge Teixeira, que hoje é uma via de mão dupla.
Proposição concluída. Aguardando envio.
12 - Indicação nº 243 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e limpeza da Rua Bela Vista, Lot. Parque Santa Cecilia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
13 - Indicação nº 244 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do asfalto e passarela situada na Rua Paulino Santos, bairro Guarani.
Proposição concluída. Aguardando envio.
14 - Indicação nº 245 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica no bairro Cidade Modelo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
15 - Indicação nº 246 de 2020
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção da Ponte de acesso ao loteamento Santa Marta próximo ao Campus da UESB.
Proposição concluída. Aguardando envio.
16 - Indicação nº 247 de 2020
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, solicitar Urgentemente a Troca dos 2 postes do Campo Do Panorama o famoso (Campo do Vasquinho), pois está com problemas.
Proposição concluída. Aguardando envio.
17 - Indicação nº 248 de 2020
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, colocar um poste com braço de luz ,na rua 10 de novembro, com a rua Viriato Ribeiro, Bairro Alto Maron .
Proposição concluída. Aguardando envio.
18 - Indicação nº 249 de 2020
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Encascalhamento e Asfaltamento em caráter de urgência, da Rua João dos Reis, Nº5, Bairro Espirito Santo, logo após a Universidade Estadual da Bahia (UESB).
Proposição concluída. Aguardando envio.
19 - Indicação nº 250 de 2020
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a troca de de lâmpadas e braços no Corredor do Povoado de Itaipu/Distrito de Vitoria da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
20 - Indicação nº 251 de 2020
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a troca de de lâmpadas e braços no Povoado Poço de Aninha/ Vitoria da Conquista. .
Proposição concluída. Aguardando envio.
21 - Indicação nº 252 de 2020
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mamoré, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento das Estradas da Batalha, Lagoa do Arroz ,São Domingos até o povoado do André.
Proposição concluída. Aguardando envio.
22 - Indicação nº 253 de 2020
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada da Caiçara até o Assentamento Tigre.
Proposição concluída. Aguardando envio.
23 - Indicação nº 254 de 2020
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Alexsandro Nascimento Costa, secretário de saúde, a premente necessidade de proceder com urgência, uma manutenção com limpeza e roçagem de mato alto, na Unidade de Saúde da Família, no Bairro Lagoa das Flores II.
Proposição concluída. Aguardando envio.
24 - Indicação nº 255 de 2020
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com estudo de viabilidade da Rua Eunápolis, Bairro Jurema, a proibição de estacionamento de um dos lados da via.
Proposição concluída. Aguardando envio.
25 - Indicação nº 256 de 2020
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
26 - Indicação nº 257 de 2020
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento rural, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado do Choça ao loteamento Mirassol, nas principais vias que são corredor de ônibus.
Proposição concluída. Aguardando envio.
27 - Indicação nº 258 de 2020
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas A e B do Loteamento Vila Guanabara.
Proposição concluída. Aguardando envio.
28 - Indicação nº 259 de 2020
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a recuperação das estradas que dão acesso à Fazenda Lagoa Nova, Povoado Juazeiro.
Proposição concluída. Aguardando envio.
29 - Indicação nº 260 de 2020
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirões de limpeza, roçagem e retirada de entulho nos Bairro Parque Lorena, Renato Magalhães, Santa Mônica e Vila Elisa.
Proposição concluída. Aguardando envio.
30 - Indicação nº 261 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de um redutor de velocidade, na Avenida Maceió com a Rua Itapetinga, no Bairro Brasil.
Proposição concluída. Aguardando envio.
31 - Indicação nº 262 de 2020
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza nas ruas e praças do Condomínio Jequitibá, Bairro Miro Cairo.
Proposição concluída. Aguardando envio.
32 - Indicação nº 263 de 2020
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, para providenciar o asfalto da Rua dos Escoteiros, Bairro Alto Maron.
Proposição concluída. Aguardando envio.
33 - Indicação nº 264 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção dos postes e troca das lâmpadas no início da Via Local, e no cruzamento com a Avenida Amazonas. Esquina do Centro Municipal de Educação Professor Paulo Freire.
Proposição concluída. Aguardando envio.
34 - Indicação nº 265 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o cascalhamento e patrolamento em frente a Escola Municipal Arthur Seixas. Que fica Localizada no Bairro Jurema.
Proposição concluída. Aguardando envio.
35 - Indicação nº 266 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas no campo localizado na Lagoa das Bateias.
Proposição concluída. Aguardando envio.
36 - Indicação nº 267 de 2020
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, para proceder à colocação de faixa de pedestre nas seguintes ruas: Rua Orlando Santos (Cruzamento com a Praça Joaquim Correia – Prefeitura); Rua Frei Egídio (na esquina do Supermercado Santo Antônio); Rua dos Andrades (na esquina do Supermercado Santo Antônio), localizadas no Centro de Vitória da Conquista, bem como a colocação marcação de Área de conflito (entre essas ruas e a Praça Joaquim Correia), para garantir a segurança dos pedestres durante a travessia das vias.
Proposição concluída. Aguardando envio.
37 - Indicação nº 268 de 2020
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpadas dos refletores da quadra e do campo da Praça Dão Barros, além dos postes que fazem a iluminação da mesma.
Proposição concluída. Aguardando envio.
38 - Indicação nº 269 de 2020
Autor: Viviane Sampaio
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, recuperação asfáltica e uma operação tapa buracos, nas Avenidas Men de Sá e José de Oliveira Sobrinho no Alto Maron.
Proposição concluída. Aguardando envio.
39 - Indicação nº 270 de 2020
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, redutores de velocidade na Rua Carioca, Bairro São Vicente.
Proposição concluída. Aguardando envio.
40 - Indicação nº 271 de 2020
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pintura de uma faixa de pedestre na Rua Guatemala em frente ao Colégio Nobre, bairro Jurema.
Proposição concluída. Aguardando envio.
41 - Indicação nº 272 de 2020
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza em volta do 9° Batalhão da Polícia Militar.
Proposição concluída. Aguardando envio.
42 - Indicação nº 273 de 2020
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na limpeza da praça principal do bairro Urbis V.
Proposição concluída. Aguardando envio.
43 - Indicação nº 274 de 2020
Autor: Sidney Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a Instalação de uma Faixa de Pedestre e de um Redutor de Velocidade em frente à Creche Tia Zaza, Rua da Corrente, Bairro Pedrinhas.
Proposição concluída. Aguardando envio.
44 - Indicação nº 275 de 2020
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a sua excelência o senhor Herzem Gusmão, prefeito municipal, e a sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de proceder a realização de limpeza na Rua Peru, no Bairro Jurema.
Proposição concluída. Aguardando envio.
45 - Indicação nº 276 de 2020
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Recapeamento Asfáltico da Avenida Guanambi, no Bairro Patagônia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
46 - Indicação nº 277 de 2020
Autor: Alvaro Pithon
Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, no canal da avenida Rosa Cruz, Bairro Alto Maron.
Proposição concluída. Aguardando envio.
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Rosa Cruz
Proposição aprovada em Redação Final
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Luciano Gomes
Denomina de Rua Abimael Andrade Matos a rua de acesso ao Residencial Parque Vitória Sul da Construtora MRV, entre os loteamentos Vila Marina e Alameda Morada dos Pássaros.
Proposição aprovada em Redação Final
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Declara de Utilidade Pública Municipal a ALFAM – Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável.
Proposição aprovada em Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Luciano Gomes
Denomina de Rua Irerê a atual Rua Irecê – I, no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, nesta cidade.
Proposição aprovada em Redação Final
4 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Coriolano Moraes
Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 15 de abril, para tratarmos sobre a situação da Divisão Territorial, notadamente a despeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.
Proposição concluída. Aguardando envio.
5 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Viviane Sampaio
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da fibromialgia.
Proposição concluída. Aguardando envio.
6 - Moção de Pesar nº 11 de 2020
Autor: Danillo Rodrigues
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Srº Ariosvaldo Amaral da Silva, popularmente conhecido com Seu Val. Ocorrido no dia 13 de Março de 2020.
Proposição arquivada